Maricá esconde do povo dados relevantes no Portal da Transparência

Por Marcelo Bessa - O que seria a divulgação, de forma transparente, das ações governamentais, contribuindo com o processo democrático e permitindo aos cidadãos acompanharem os gastos e receitas executados pela Administração Pública, ou seja, o Portal da Transparência, não atende às expectativas da população de Maricá.

O Portal, se funcionasse adequadamente, seria um canal onde qualquer cidadão poderia, de forma facilitada, efetuar consultas referentes aos gastos e receitas realizadas pelo poder público - administração direta, autarquias, fundações, legislativo, etc.

Entretanto, os principais links levam o cidadão a páginas inexistentes, entre as quais "Folha de Pagamento" (http://187.108.190.211:6080/e-cidade_transparencia_inte/), "Royalties" (http://187.108.190.211:6080/e-cidade_transparencia_inte/), Licitações (http://187.108.190.211:6080/e-cidade_transparencia_inte/cms/menus/getContent/24) e Prestação de Contas (http://187.108.190.211:6080/e-cidade_transparencia_inte/)

De acordo com o "Portal" as informações divulgadas são limitadas. O cidadão pode, por exemplo, saber sobre a previsão de receita (http://187.108.190.211:6080/e-cidade_transparencia_inte/receitas#), mas somente os valores arrecadados, os acumulados e a diferenças. Mas não detalha as origens, especificamente. Já o link "Despesas" (http://187.108.190.211:6080/e-cidade_transparencia_inte/despesas ) também não detalha as origens dos gastos. As informações contidas tendem a confundir o cidadão, que fica sem saber quanto os comissionados recebem, quais os cargos e atribuições, por exemplo.

Este procedimento já foi cobrado pelo vereador Dr. Felipe Auni (PSD), que protocolou ofício junto ao Executivo solicitando detalhamentos sobre a lista de comissionados, seus respectivos cargos e salários e a frequência dos mesmos. Há suspeita de que existam muitos "funcionários fantasmas". No entanto, em resposta, a Prefeitura informou que tais dados encontram-se no Portal da Transparência.