Câmara de Maricá desembolsa mais de R$ 11 mil (fora passagens aéreas) para custear viagem de cinco vereadores à Brasília

Por Marcelo Bessa - Os vereadores Robson Dutra (PTN), Frank Costa (SDD), Tataí (PTB), Filipe Bittencourt (PMDB) e Adelso Pereira (SDD) viajaram para Brasília no início desta semana no intuito de participarem da 14ª edição da Marcha dos Vereadores e permanecerão por lá por pelo menos 4 dias.

O evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil –UVB, teve início na terça-feira (26) e segue até sexta-feira (29) e conta com a participação de mais de 1.000 vereadores de todo Brasil.

Cada vereador obteve da Câmara de Maricá R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) para as despesas de hospedagem, alimentação e deslocamento. As passagens aéreas também foram custeadas pela câmara, porém os valores não foram divulgados.

Questionado por nossa reportagem quanto a legalidade dessa viagem, o vereador Felipe Auni (PSD) informou que os custeio dessas despesas por parte da câmara é legal, pois está previsto no orçamento. Ainda segundo ele, cada vereador tem direito a 3 viagens por ano, à Brasília.

"A passagem aérea é comprada pela câmara por uma empresa após licitação. Porém, nessa viagem, como a câmara ainda não licitou, eles próprios pagaram as passagens e devem ser reembolsados", informou Auni.

Do evento

A cerimônia de abertura ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde haverá durante a semana palestras e fórum de debates.

O evento anual, organizado pela União dos Vereadores do Brasil, conta com 1,3 mil participantes inscritos, sendo 900 vereadores das cinco regiões do País.

Objetivo

Os vereadores se encontraram em Brasília por ser o centro administrativo do País. Entre as reivindicações está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, conhecida como pacto federativo. A matéria de autoria do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) proíbe a União de impor ou transferir encargos ou prestações de serviços às unidades da Federação e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2015 e aguarda votação no Senado.

Segundo o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti (PMDB-RS), será consolidado um documento com as reivindicações do grupo ao fim do evento. "As nossas questões vão além dos municípios, estamos preocupados com as unidades da Federação", disse.

Na solenidade de abertura, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o momento econômico pelo o qual o Brasil passa é delicado, mas que os vereadores devem se unir para que os municípios não sejam prejudicados em meio à crise. "Esse encontro tem uma contribuição muito grande a dar para a construção de um novo pacto federativo", disse o governador em relação a uma das demandas dos municípios.

O evento se encerrará na sexta-feira (29) com uma passeata dos vereadores em torno da Praça dos Três Poderes.