Projetos que punem quem falar mal de político na web tramitam a passos largos no Congresso

A cada dia as informações correm mais rápido, na velocidade da “internet”. Internet essa que tem sido uma pedra no sapato de muitos políticos, fato que provocou a produção de alguns projetos que punem severamente, até mesmo transformando em “hediondo” o crime de quem falar mal de políticos na internet, e que vem tramitando a passos largos nas casas legislativas.

O principal projeto que trata do assunto é de autoria da Deputada Federal Soraya Santos (PMDB-RJ) – PL 1589/2015

Ronaldo Lemos, da Folha, fala sobre o projeto, e observa que, o que o Marco Civil da Internet trouxe de bom, que foi a necessidade de uma ordem judicial para ter acesso aos dados do usuário da rede, cai por terra caso esse projeto seja aprovado, já que, segundo o texto a ser analisado pelo Congresso, qualquer “autoridade competente” tem poder para acessar os dados de qualquer usuário sem maiores controles, assim como o inteiro teor das comunicações dos usuários sem ordem judicial prévia.

Outro aspecto do projeto é colocar os crimes contra a honra cometidos por meio da em condição de maior gravidade do que os cometidos por outros meios, já que estes passam agora a ser conduzidos mediante Ação Penal Pública INCONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO, ou seja, sem a necessidade de queixa prévia do suposto ofendido.

O projeto cria também, segundo análise de Ronaldo Lemos, o direito dos políticos solicitarem ao judiciário que as postagens que considerarem que transgridam sua honra sejam imediatamente apagadas da internet.

Ao fim, o colunista termina dizendo que o PL 1589/2015…

“…É COMO SE O DIRETOR DA AGÊNCIA DE ESPIONAGEM DOS ESTADOS UNIDOS, A NSA, TIVESSE SE SENTADO À MESA COM O DITADOR KIM JONG-UN  DA COREIA DO NORTE, PARA REDIGIREM JUNTOS UM PROJETO DE LEI PARA O BRASIL.”

Confira o vídeo com a entrevista do jornalista concedida à GloboNews, no link a seguir:

Projeto de lei prevê punição dura a quem falar mal de políticos na internet