MP do Rio pede a suspensão da licença para construção de resort em Maricá

Em Maricá, cidade litorânea 60 quilômetros ao norte do Rio, um empreendimento orçado em R$ 3 bilhões, a ser construído na restinga da região, ameaça a tradição pesqueira e uma área de preservação ambiental com 19 espécies endêmicas. O espaço é recordista em quantidade de pesquisas científicas produzidas nas restingas brasileiras com cerca de 260 trabalhos publicados.

A empresa responsável pelo projeto, IDB Brasil, controlada pelo grupo espanhol Cetya, engloba uma área de 840 hectares, mais que o dobro do território de Copacabana, na zona sul do Rio, com 410 hectares. O projeto prevê a construção de quatro hotéis de luxo, dois shopping centers, condomínios residenciais, campo de golfe, centro hípico, clubes, restaurantes, escolas, centro empresarial e áreas de lazer.

Por causa desses fatores, o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) pediu, no início desta semana, a suspensão da licença prévia concedida ao empreendimento em 5 de maio pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Na avaliação do MP-RJ, a instalação da Fazenda São Bento da Lagoa é inviável sob o aspecto dos impactos sobre a flora e a fauna. O órgão lembrou que no local há espécies de animais e plantas ameaçados de extinção e ainda criticou o Inea pela iniciativa de recategorizar a APA de Maricá, excluindo a área ocupada pela Comunidade Tradicional Caiçara do Zacarias, onde os pescadores e moradores reivindicam a criação de uma reserva extrativista.