Duas construções irregulares foram demolidas ontem no entorno da Lagoa de Maricá em operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Prefeitura de Maricá. Situadas em área de preservação permanente (APP), dentro da faixa marginal de proteção da lagoa, as edificações estavam inacabadas e os responsáveis haviam sido notificados em janeiro pela Superintendência Regional Baía de Guanabara, após denúncias feitas à Ouvidoria do Inea.
Esta é a segunda ação do Inea na região desde o início do ano, segundo o superintendente regional Paulo Cunha. Ele destacou que, em parceria com a Prefeitura, as operações vão continuar, sempre obedecendo ao devido processo administrativo, que inclui notificação e direito de defesa dos responsáveis. O objetivo é coibir novas construções nas áreas não edificantes estabelecidas pelo Decreto estadual 7230/84, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) do sistema lagunar de Maricá.
“No mês passado, retiramos moirões num terreno que estava sendo demarcado em lotes para venda e notificamos o proprietário. Vamos também conscientizar os moradores, através da colocação de faixas e distribuição de material de divulgação, como parte de uma atuação contínua do Inea para prevenir a ocupação na área de preservação permanente da lagoa”, afirmou o superintendente.
A operação serviu de alerta para quem pretendia seguir o exemplo dos que tiveram as construções demolidas. Foi o caso de uma comerciante que contou ao superintendente ter gasto R$ 15 mil na compra de um terreno próximo ao local das demolições, na Avenida Reginaldo Zeidan, no bairro de Guaratiba. Ela pretendia construir um comércio e inclusive havia pago pela instalação do medidor de energia elétrica.
Paulo Cunha revelou que a Ampla está sendo multada por ter instalado medidor numa das casas notificadas pelo Inea, já que a empresa só pode fornecer energia nestas áreas caso o proprietário apresente uma certidão ambiental do Instituto.
As duas construções demolidas estavam em estágios iniciais de construção – numa delas, o proprietário retirou vários materiais antes da operação. O proprietário de uma terceira residência, cuja demolição estava prevista, apresentou uma liminar judicial, que será alvo de recurso do Inea. A operação contou com o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria de Estado do Ambiente e das 6ª e 7ª Unidades de Policiamento Ambiental (Upam) do Comando de Policiamento Ambiental (Cpam) da Polícia Militar.
A Tribuna
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| Foto: Divulgação |
“No mês passado, retiramos moirões num terreno que estava sendo demarcado em lotes para venda e notificamos o proprietário. Vamos também conscientizar os moradores, através da colocação de faixas e distribuição de material de divulgação, como parte de uma atuação contínua do Inea para prevenir a ocupação na área de preservação permanente da lagoa”, afirmou o superintendente.
A operação serviu de alerta para quem pretendia seguir o exemplo dos que tiveram as construções demolidas. Foi o caso de uma comerciante que contou ao superintendente ter gasto R$ 15 mil na compra de um terreno próximo ao local das demolições, na Avenida Reginaldo Zeidan, no bairro de Guaratiba. Ela pretendia construir um comércio e inclusive havia pago pela instalação do medidor de energia elétrica.
Paulo Cunha revelou que a Ampla está sendo multada por ter instalado medidor numa das casas notificadas pelo Inea, já que a empresa só pode fornecer energia nestas áreas caso o proprietário apresente uma certidão ambiental do Instituto.
As duas construções demolidas estavam em estágios iniciais de construção – numa delas, o proprietário retirou vários materiais antes da operação. O proprietário de uma terceira residência, cuja demolição estava prevista, apresentou uma liminar judicial, que será alvo de recurso do Inea. A operação contou com o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria de Estado do Ambiente e das 6ª e 7ª Unidades de Policiamento Ambiental (Upam) do Comando de Policiamento Ambiental (Cpam) da Polícia Militar.
A Tribuna
É necessário estender essa operação para toda a margem da Lagoa, tanto na Ponte Preta como em Cordeirinho, onde edificações já foram construídas, estão habitadas e sendo ampliadas pela total omissão do poder público.Todos com lindos relógios da AMPLA em suas instalações.
ResponderExcluirAí o "INEA" trabalha cumprindo com o aparato da lei o seu dever, já que as referidas construções estavam irregulares, em área de preservação. Então me explica se faz sentido autorizar um porto em Maricá, já que este vai causar infinitamente mais danos ao mar, a vida marinha, a população e a natureza do que essas construções irregulares. Não é mesmo? Estaria o INEA comprado por Quáquá, afinal se o INEA autorizar a obra do Porto de Jaconé estará cometendo crime, pois estaria passando por cima das leis, já que esse Porto viola flagrantemente as leis, também poluirá o mar de Maricá, Niterói e a Região dos Lagos e os danos serão irreversíveis. Quero muito que investiguem os dirigentes do INEA, numa espécie de operação Lava Jato do Porto de Jacone. Esse porto é criminoso e não tem nenhum aparato jurídico para acontecer. Se essa obra realmente acontecer quero assistir de camarote Quaquá e dirigentes do Inea indo para cadeia, quero assistir de camarote, até imagino a manchete: :"Prefeito de Maricá e dirigentes do INEA são presos por obra super faturada em Porto de Maricá e por violarem as leis já que a construção do porto era flagrantemente proibida e foi autorizada pelo INEA que é o órgão responsável para proteger e não colaborar com a destruição do meio ambiente. Que mundo deixaremos para nossos filhos?"
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