Nesta quinta-feira, quando os postos de atendimento do Procon-RJ voltaram a funcionar após o recesso de carnaval, moradores de Niterói e São Gonçalo fizeram reclamações ao Procon e informaram que ainda permaneciam sem o fornecimento de energia.
O Procon-RJ informou que esta situação “configura vício na continuidade, adequação e eficiência do serviço público, ferindo as normas do Art. 6° da Lei Federal n° 8987/95, a Lei das Concessões de Serviços Públicos. Além disso, o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que órgãos públicos ou suas concessionárias são obrigados a fornecer serviços eficientes, seguros e, quando essenciais, de forma contínua”.
A Ampla tem prazo de até 72 horas, após notificação, para regularizar o serviço. O ato também determina que a Ampla apresente sua defesa num prazo de até 15 dias. Caso suas justificativas não sejam aceitas pelo departamento jurídico do Procon-RJ, a concessionária será multada (o valor será calculado a partir do relatório econômico com base na receita bruta da concessionária nos últimos três meses).
Procurada, a Ampla disse que ainda não foi notificada sobre o processo.
Extra
ISSO É SACANAGEM DA AMPLA, TODOS OS DIAS AS 22:00HS COMEÇA A DANÇA DO PISCA PISCA NA ENERGIA EM ITAIPUAÇU/JARDIM ATLANTICO. JÁ PERDI FORNO DE MICROONDAS, TELEVISÃO, AR CONDICIONADO, LAMPADAS ELETRONICAS, ETC. ALGUEM TEM QUE TOMAR ALGUMA PROVIDENCIA, NÃO SUPORTAMOS MAIS ESSA SACANAGEM. VAMOS COLOCAR NA REDE SOCIAL.
ResponderExcluirBota na justiça, ganhei 3.500 deles.
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