Procon-RJ instaura processo contra Ampla por falha na energia

RIO- A falha no fornecimento de energia elétrica nesta quarta-feira, dia 28, que levou a interrupção do abastecimento de água à ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, e aos municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí pelo sistema Imunana, Laranjal, levou o Procon do Estado do Rio a instaurar um processo administrativo contra a Ampla. Segundo o órgão, ainda na tarde desta quinta-feira diversos bairros das cidades afetadas ainda sofria com falta ou deficiência na prestação do serviço de energia.

A Ampla afirma que ainda não foi notificada oficialmente pelo órgão. O Procon-RJ informa que enquadrou a empresa de acordo com a Lei das Concessões de Serviços Públicos, por “vício na continuidade, adequação e eficiência do serviço público”. E também por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece que órgãos públicos, assim como seus concessionários, são obrigados a fornecer serviços eficientes, seguros e, quando essenciais, de forma contínua.

A concessionária tem 15 dias, após a notificação, para apresentar sua defesa. Se não forem aceitas, a multa à empresa, esclarece o órgão de defesa do consumidor, será calculada levando em consideração a receita bruta da empresa nos últimos três meses.

A empresa diz estar trabalhando para normalizar o fornecimento de energia dos clientes afetados pela chuva que atingiu a Região Metropolitana do Rio de Janeiro na noite de quarta-feira. Segundo a Ampla, “os fortes ventos de até 57 km/h, a chuva intensa e os raios causaram a interrupção do serviço de parte dos clientes de Niterói, São Gonçalo e Magé”. A concessionária informou ainda que queda de árvores sobre a rede elétrica, deixaram muitos cabos partidos e equipamentos danificados. E acrescentou que em algumas locais houve dificuldade de acesso devido ao alagamento causado pela chuva e árvores tombadas em várias ruas. A distribuidora afirma que reforçou o atendimento emergencial, com 70 equipes extras e que o fornecimento de energia da estação Imunana-Laranjal foi normalizado ainda na noite de quarta-feira, por volta de meia noite.

Fonte: O Globo