Maurício Pássaro - Um ambiente de boatos e denúncias não faz bem a nenhuma empresa – assista ao derretimento da Petrobrás. E aguarde a chamada para o BB (que pode ter a gestão de Garotinho, especialista em finanças) e o BNDES. E não faz bem aos órgãos públicos. Veja este caso, na secretaria de fazenda, prefeitura de Maricá.
Dois fiscais de tributos concursados foram pegos com a boca na botija, de calça arriada, recebendo por um bom tempo dois salários, por duas matrículas acumuladas do cargo de fiscal. Um já trabalhava em São Gonçalo, e o outro, em Magé. Fizeram o concurso pra Maricá e ficaram comendo quietinho, até que alguém os denunciou gerando-se um processo no MPERJ. Pela lei, houve má-fé, e a punição seria a perda dos dois cargos mais a restituição da remuneração excedente, além de ficarem interditados a trabalhar novamente no serviço público. Se fosse de boa-fé, os fiscais se declarando e pedindo a exoneração de um dos cargos, teriam o benefício de escolher o cargo, mas devolvendo a quantia recebida ilicitamente. O processo misteriosamente “desapareceu” ou foi arquivado. Dizem as línguas que uma supersecretária na época ajudara a dupla dinâmica a se safar, teria “conhecimentos na justiça” e lá pedido um “embargo de gaveta”, e, em troca, os dois se dedicariam a prestar favores aos “amigos e companheiros”, fazendo vista grossa para muita coisa e dando um tratamento diferenciado.
Agora, pasmem. O fiscal que trabalhava em São Gonçalo, que cometera o crime constitucional de acumular dois cargos públicos de fiscal de renda, ainda foi premiado com o cargo de Subsecretário da Fazenda, desembolsando pra lá de 18 mil reais. Uma espécie de “delação premiada”, mas sem delação dos próprios, mas por denúncias de terceiros, em anonimato. O Secretário deve ter raciocinado: “Ora, se esse fiscal consegue trabalhar em dois lugares ao mesmo tempo, ele deve ser um ótimo trabalhador!”
Misteriosamente retiraram o serviço de homologação dos fiscais, passando a ser concentrado numa só pessoa, um fiscal também, concursado, mas que foi convocado e nomeado na frente de outros candidatos da lista do concurso para fiscal, de 2000. O candidato Júlio César descobriu isso e entrou na justiça. E a PMM teve que chamá-lo também. Como se chamar o 16º sem antes chamar o 15º? Se chamou o 16, então o 15 tem que entrar na chamada, e Júlio entrou. E ficou isolado, ninguém lhe passava serviços, nem informação, ele tinha que se virar. Eu era o único que o ajudava. E por isso também começaram a queimar o meu filme. Júlio não resistiu à fritura, à humilhação e partiu para outro concurso. Mas, ainda mantenho contato com ele, que já se prontificou a ser também testemunha no meu caso, que processo a Subsecretaria de Fazenda, por Assédio Moral, por ter sido excluído do Plantão Fiscal. Danos morais e financeiros, por ter denunciado uma lista de coisas ao MP e ao MPT. O processo demora, não tenho pressa. Um investimento a médio e longo prazo, aposentadoria talvez.
Este serviço de HOMOLOGAÇÃO é superimportante porque faz confrontar se os tributos estão mesmo sendo pagos. O trabalho, que exige lisura e o peso de um agente fiscal concursado, é delegado, pasmem novamente, a comissionados, que possuem limitação jurídica para atuar e se encontram na promiscuidade política da militância, podendo ser tentados a ajudar um companheiro qualquer ou prestando a informação privilegiada. Abre ensanchas à formação de esquemas. Comissionados fazem o trabalho grosso de verificação nos relatórios do sistema, entram em contato com dados sigilosos de contribuintes, preparam tudo para que este único fiscal, empossado na frente de Júlio, possa apor o seu carimbo e a assinatura. Os tributos pagos de milhares de contribuintes passam pelas mãos de um grupelho fechado e intransparente. E ainda não ficou claro e transparente porque um candidato foi chamado na frente do outro. Talvez, seja pelo fato de ele ser irmão de uma petista praticante, também comissionada e entronizada entre as hostes.
As administrações públicas precisam imediatamente de uma revolução de transparência, criar estratégias de controle e inibição de esquemas, mostrar o que está fazendo, explicando tintin por tintin. Não fazer isso é apenas adiar o estouro da represa, como agora com a Petrobrás. E o clima da desconfiança sempre compromete os melhores planos e programas de governo. Grande parte do insucesso de Dilma para emplacar as Metas de Superávit deve-se a este clima de desconfiança, de situações impacificadas e intransparentes.
Nota do editor
Maurício Martins de Oliveira, o Maurício Pássaro, é formado em jornalismo (UERJ), com pós-graduação em sociologia rural (UFRRJ), e trabalha na prefeitura de Maricá. Segundo lugar no concurso para Fiscal de Tributos, em 2000, já trabalhou no ISER (Viva Rio), no Banerj, na prefeitura do RJ e no Tribunal Regional Federal, sempre ingressando por meio de concurso público. E também já venceu alguns concursos literários. Maurício já tem dois livros lançados (Princípio Kafka e Rosário de São Miguel) e tem outros chegando. Também é músico é está acabando um CD autoral. Em seu Blog (mauriciopassaro.blogspot.com.br), apresenta um jornalismo independente, com literatura e quadrinhos, seus personagens, que são bons em ironias e críticas. Na prefeitura, luta por um serviço de maior qualidade, com maior transparência e lisura, e denuncia o que vem sofrendo no setor de trabalho por causa de sua independência, de suas denúncias quanto às péssimas condições de trabalho que apareceram quando a prefeitura foi aparelhada e ficou inchada de gente, e de indícios que levanta quanto à prática de expedientes no mínimo estranhos.
Dois fiscais de tributos concursados foram pegos com a boca na botija, de calça arriada, recebendo por um bom tempo dois salários, por duas matrículas acumuladas do cargo de fiscal. Um já trabalhava em São Gonçalo, e o outro, em Magé. Fizeram o concurso pra Maricá e ficaram comendo quietinho, até que alguém os denunciou gerando-se um processo no MPERJ. Pela lei, houve má-fé, e a punição seria a perda dos dois cargos mais a restituição da remuneração excedente, além de ficarem interditados a trabalhar novamente no serviço público. Se fosse de boa-fé, os fiscais se declarando e pedindo a exoneração de um dos cargos, teriam o benefício de escolher o cargo, mas devolvendo a quantia recebida ilicitamente. O processo misteriosamente “desapareceu” ou foi arquivado. Dizem as línguas que uma supersecretária na época ajudara a dupla dinâmica a se safar, teria “conhecimentos na justiça” e lá pedido um “embargo de gaveta”, e, em troca, os dois se dedicariam a prestar favores aos “amigos e companheiros”, fazendo vista grossa para muita coisa e dando um tratamento diferenciado.
Agora, pasmem. O fiscal que trabalhava em São Gonçalo, que cometera o crime constitucional de acumular dois cargos públicos de fiscal de renda, ainda foi premiado com o cargo de Subsecretário da Fazenda, desembolsando pra lá de 18 mil reais. Uma espécie de “delação premiada”, mas sem delação dos próprios, mas por denúncias de terceiros, em anonimato. O Secretário deve ter raciocinado: “Ora, se esse fiscal consegue trabalhar em dois lugares ao mesmo tempo, ele deve ser um ótimo trabalhador!”
Misteriosamente retiraram o serviço de homologação dos fiscais, passando a ser concentrado numa só pessoa, um fiscal também, concursado, mas que foi convocado e nomeado na frente de outros candidatos da lista do concurso para fiscal, de 2000. O candidato Júlio César descobriu isso e entrou na justiça. E a PMM teve que chamá-lo também. Como se chamar o 16º sem antes chamar o 15º? Se chamou o 16, então o 15 tem que entrar na chamada, e Júlio entrou. E ficou isolado, ninguém lhe passava serviços, nem informação, ele tinha que se virar. Eu era o único que o ajudava. E por isso também começaram a queimar o meu filme. Júlio não resistiu à fritura, à humilhação e partiu para outro concurso. Mas, ainda mantenho contato com ele, que já se prontificou a ser também testemunha no meu caso, que processo a Subsecretaria de Fazenda, por Assédio Moral, por ter sido excluído do Plantão Fiscal. Danos morais e financeiros, por ter denunciado uma lista de coisas ao MP e ao MPT. O processo demora, não tenho pressa. Um investimento a médio e longo prazo, aposentadoria talvez.
Este serviço de HOMOLOGAÇÃO é superimportante porque faz confrontar se os tributos estão mesmo sendo pagos. O trabalho, que exige lisura e o peso de um agente fiscal concursado, é delegado, pasmem novamente, a comissionados, que possuem limitação jurídica para atuar e se encontram na promiscuidade política da militância, podendo ser tentados a ajudar um companheiro qualquer ou prestando a informação privilegiada. Abre ensanchas à formação de esquemas. Comissionados fazem o trabalho grosso de verificação nos relatórios do sistema, entram em contato com dados sigilosos de contribuintes, preparam tudo para que este único fiscal, empossado na frente de Júlio, possa apor o seu carimbo e a assinatura. Os tributos pagos de milhares de contribuintes passam pelas mãos de um grupelho fechado e intransparente. E ainda não ficou claro e transparente porque um candidato foi chamado na frente do outro. Talvez, seja pelo fato de ele ser irmão de uma petista praticante, também comissionada e entronizada entre as hostes.
As administrações públicas precisam imediatamente de uma revolução de transparência, criar estratégias de controle e inibição de esquemas, mostrar o que está fazendo, explicando tintin por tintin. Não fazer isso é apenas adiar o estouro da represa, como agora com a Petrobrás. E o clima da desconfiança sempre compromete os melhores planos e programas de governo. Grande parte do insucesso de Dilma para emplacar as Metas de Superávit deve-se a este clima de desconfiança, de situações impacificadas e intransparentes.
Nota do editor
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