TRE vai punir políticos que não retirarem propaganda das ruas

Passadas as eleições, as propagandas eleitorais ainda rendem preocupações. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), quem ainda possuir placas, cavaletes e quaisquer outros tipos de propaganda eleitoral, de políticos que concorreram somente no primeiro turno das eleições, dentro de suas casas pode ser punido. Se as propagandas forem encontradas em espaços públicos, a punição deverá ser aplicada ao político. Os candidatos que participaram do segundo turno, tem até o próximo dia 25 para retirar o material.

De acordo com o TRE-RJ, a responsabilidade dessas propagandas no interior de imóveis, é de inteira responsabilidade do proprietário, que corre o risco de ser punido. A forma que a punição deverá ser aplicada, cabe ao juiz, mas é provável que ocorra multa. O descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais, bem como normas ambientais e de direito administrativo.

“Isso é um absurdo. Quem vem colocar as placas em nossas casas são os partidos e comitês. Onde eles estão agora que não aparecem para retirar esse material. Isso deveria ser de responsabilidade deles. A população não deveria ser punida por isso”, reclamou o administrador de empresas, Carlos Roberto Tessario, de 43 anos.

Segundo a resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral deve ser retirada em até 30 dias após a eleição. Sendo assim, quem participou somente do primeiro turno, teve o prazo expedido no último dia 4 deste mês de novembro. Já os políticos que concorreram também no segundo turno, tem até 25 de novembro.

“Eu tenho uma placa até agora na minha casa. Não sabia desse prazo. Agora vou retirar. Concordo com a decisão. Se está dentro da minha casa, nada mais justo do que eu faça a remoção. Agora os que estão na rua, devem sim ser retiradas pelos políticos. Agora, difícil é saber se eles serão mesmo punidos. Principalmente os que foram eleitos”, disse o publicitário Roberto Zaror, 31 anos.

Quem encontrar as propagandas eleitorais, pode denunciá-las à Justiça Eleitoral. O TRE-RJ recebe denúncias através do site www.tre-rj.gov.br.

A Tribuna