PF indicia ex-secretária de Maricá por suspeita de fraude

Verba de R$ 1,5 milhão deveria ter sido usada para qualificar mil jovens.

Por Antônio Werneck | O Globo - Depois de dois anos de investigações, a Polícia Federal de Niterói enviou para a Justiça Federal inquérito com o indiciamento de três pessoas, entre elas Márcia Cristina Garcia Pereira, ex-secretária municipal de Trabalho de Maricá. Márcia é acusada pela PF de participação numa fraude que possibilitou o desvio de mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos. O dinheiro foi repassado ao município pelo Ministério do Trabalho, na época em que Carlos Lupi (PDT) comandava a pasta.

Os recursos federais deveriam ser aplicados na qualificação de cerca de mil jovens do município, administrado pelo PT. Márcia Cristina, então filiada do PDT, é irmã de Felipe Augusto Garcia Pereira, ex-assessor do então ministro Lupi. O dinheiro foi liberado em 2010, por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério do Trabalho. As investigações foram determinadas pelo procurador José Augusto Vagos, do Ministério Público Federal.

Também foram indiciados no inquérito Adriana Luiz da Costa, que ocupava cargo comissionado na prefeitura de Maricá e atuou como fiscal do contrato; e Djalmir de Souza, presidente da ONG Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL). Os três estão sendo acusados pela PF de peculato e podem ser condenados à pena máxima de 12 anos de prisão, cada um, em regime fechado. O GLOBO tentou, sem sucesso, contato com Márcia, Djalmir e Adriana.

Segundo o Diário Oficial da prefeitura de Maricá, em 12 de maio de 2010, Márcia Cristina autorizou a contratação do CAPL. Para justificar a dispensa de licitação, a então secretária municipal de Trabalho baseou-se no inciso IV do artigo 24 da Lei das Licitações, usado em emergência ou calamidades públicas. O que, supostamente, caracteriza fraude. Sete dias mais tarde o então secretário municipal de Governo, Paulo Cesar Filho, confirmou a escolha do centro de atendimento.

No inquérito enviado à Justiça Federal, os policiais federais encontraram indícios de várias fraudes. Além de bular a Lei de Licitações, os envolvidos teriam superfaturado a compra de quites para os alunos. Em depoimentos à Polícia Federal, os alunos reclamaram que sequer receberam o material completo. A PF também identificou alunos fantasmas, que simplesmente tiveram a assinatura falsificada. Dos mil alunos supostamente matriculados, os policiais acreditam que apenas 200 efetivamente participaram do curso.