Comerciantes instalados na praça Orlando de Barros Pimentel, no centro de Maricá (RJ), fecharam as portas de seus estabelecimentos na noite desta quarta-feira (28) em protesto contra uma ação da prefeitura, supostamente arbitrária.
Segundo informações, por volta das 16h, funcionários municipais atrelados à secretaria de posturas distribuíram intimações a todos os comerciantes daquela localidade informando que a utilização de mesas e cadeiras naquele espaço público estava, a partir de então, proibida e que, para que os mesmos pudessem usufruir do espaço, seria necessário obterem autorização da prefeitura mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 60,00 por cada mesa, independentemente de sua utilização.
Ainda segundo informações, tal medida teria sido imposta de acordo com uma lei municipal que dispõe sobre o ordenamento urbano e a utilização dos espaços públicos. Entretanto, nunca, em tempo algum, houve qualquer divulgação acerca dessa lei.
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Segundo informações, por volta das 16h, funcionários municipais atrelados à secretaria de posturas distribuíram intimações a todos os comerciantes daquela localidade informando que a utilização de mesas e cadeiras naquele espaço público estava, a partir de então, proibida e que, para que os mesmos pudessem usufruir do espaço, seria necessário obterem autorização da prefeitura mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 60,00 por cada mesa, independentemente de sua utilização.
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Marcelo Bessa, Itaipuaçu Site (Grupo), Notícias de Maricá (Grupo), Jornal Imbassaí Noticiado (Grupo), Território Livre (Grupo)
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Um absurdo!
ResponderExcluirÉ absurdo demais!
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