EXCLUSIVO - O Desembargador Cesar Felipe Cury, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou, em ato publicado nesta sexta-feira (6/12), o recurso impetrado pelo Aeroclube e demais empresas contra a Prefeitura, determinando, em sua decisão, a reabertura imediata do Aeródromo de Maricá e a consequente retomada de suas atividades.
Com esta decisão, o Decreto 171 baixado pelo prefeito Quaquá em 11 de setembro, que interditou e fechou o aeroporto da cidade por tempo indeterminado, torna-se sem efeito, além de efetivar às empresas a reintegração e acesso aos bens e instalações no aeródromo, bem como o retorno de suas atividades na formação de pilotos e manutenção de aeronaves.
A determinação do desembargador foi embasada em decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Maricá, Fabio Ribeiro Porto, que deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos de tutela às partes autoras.
Os advogados do aeroclube e demais empresas aguardam, a qualquer momento, os oficiais de justiça para que seja cumprida a determinação judicial.
Confira, a seguir, a decisão, na íntegra:
Com esta decisão, o Decreto 171 baixado pelo prefeito Quaquá em 11 de setembro, que interditou e fechou o aeroporto da cidade por tempo indeterminado, torna-se sem efeito, além de efetivar às empresas a reintegração e acesso aos bens e instalações no aeródromo, bem como o retorno de suas atividades na formação de pilotos e manutenção de aeronaves.
A determinação do desembargador foi embasada em decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Maricá, Fabio Ribeiro Porto, que deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos de tutela às partes autoras.
Os advogados do aeroclube e demais empresas aguardam, a qualquer momento, os oficiais de justiça para que seja cumprida a determinação judicial.
Confira, a seguir, a decisão, na íntegra:
O mandato já foi cumprido, e a Guarda Municipal que tinha ordens de não permitir o funcionamento do aeroporto, prontamente e em obediência à ordem emanada pelo Tribunal de Justiça destrancou os portões que impediam o acesso ao aeroporto. E cá pra nós acho que o fizeram até com um certo alívio, pois todo esse problema causado pela inépcia do prefeito acabava vindo sobre eles.
ResponderExcluirMais uma derrota no currículo do Quaquá.
ResponderExcluirA justiça foi feita, estou com vcs!
ResponderExcluirGraças a Deus! Os guardas já não aguentavam mais essa situação.
ResponderExcluirsou escoteira do grupo geanna 66 ninho das aguias e avia uma sede do meu grupo la espero que nos voltemos a fazer nossas atividades la!!!!!!!
ResponderExcluirAÍ QUAQUÁ, CHUPA ESTA.
ResponderExcluirSenhores tive informações agora que o Secretario Casulo fechou o portão e só está permitindo a entrada de funcionários das empresas mediante a comprovação de carteira assinada, Esse Cidadão sabe o que significa, aeródromo Publico??? ele acha que manda mais que o Desembargador!!! eu acho que eles estão querendo esconder algo a mais!!! eles são uns PTralhas mesmo!!!
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