Contrabando do nióbio: o que há por trás?

Por Marcelo Bessa - Marcos Valério, condenado e preso em regime fechado, no processo do Mensalão, disse, certa vez, na CPI dos Correios: “O dinheiro do mensalão não é nada. O grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio. O ministro José Dirceu estava negociando com bancos uma mina de nióbio na Amazônia”.

O nióbio (Nb) é um metal raro, de extrema importância estratégica e econômica. Não somente na indústria aeroespacial, é utilizado, principalmente, em equipamentos e produtos que necessitam de muita resistência a altas temperaturas. Sem ele, foguetes, satélites, mísseis e turbinas não existiriam. 

Cerca de 98% da produção mundial do nióbio é do Brasil. O Canadá, outro país privilegiado, detém apenas 2% dessa produção, todavia 100% de todo o nióbio comercializado no mundo é importado do Brasil, sendo que sua exportação oficial é de apenas 40% enquanto que os outros 60% são exportados extraoficialmente e a preço com valor subfaturado. Europa, Japão e EUA são totalmente dependentes da produção do nióbio brasileiro e a Inglaterra é quem dita o preço desse precioso metal no mercado mundial, considerado bem mais valioso do que o próprio ouro.

Com apenas seus míseros 2% de toda reserva mundial de nióbio, o Canadá reverte para a sua população diversos benefícios, como por exemplo a não cobrança de vários impostos, entre os quais os de sobre produtos industrializados (IPI) e de operações financeiras (IOF). 

Segundo especialistas na área da ciência e da política, o país está envolvido numa grande guerra não armada cujos combatentes são corruptos, lobistas, traidores e mercenários, e grande parte da população desconhece o assunto. O nióbio é um tesouro escondido e vendido por debaixo dos panos pelo próprio governo brasileiro e o país vem sendo, assim, enredado numa trama diabólica arquitetada pela oligarquia financeira e belicista imperial, cujo objetivo é evitar o seu desenvolvimento, mantendo-o fraco, alienado e desarmado para sofrer, sem reação, o saqueio de seus recursos. O maior veículo de comunicação da mídia brasileira, TV Globo, jamais, em seus noticiários, abordou sequer esse importante tema. Todos os países desenvolvidos do mundo são totalmente dependentes do nióbio e o Brasil é o único fornecedor mundial. 

As maiores jazidas de nióbio no Brasil estão localizadas nos estados do Amazonas, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, em Roraima, na área indígena Raposa Serra do Sol e em Minas Gerais, em Araxá.

A reserva do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando, assim, o contrabando fluir livremente, num suposto acordo entre o governo brasileiro e os países consumidores do metal, oficializando o roubo de suas divisas.

Na reserva indígena Raposa Serra do Sol, a área vem sendo demarcada livremente sem a presença do povo brasileiro não índio, para a total liberdade de exploração de ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras. Há também, fortes indícios do envolvimento da própria FUNAI no contrabando do nióbio, usando índios para o envio do minério à Guiana Inglesa e de lá para os EUA, Europa e Ásia.

Reserva de nióbio em Araxá - MG

Na jazida de Araxá, no Estado de Minas Gerais, o Nióbio é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco e que tem subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV-Amsterdam), Ásia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc.-Pittsburgh), de onde são comercializados os minerais que vão para o exterior. O governo de Minas Gerais, que detém a concessão federal para explorar a jazida, arrendou-a à CBMM sem nenhum critério. 

Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa) para gerir e explorar o nióbio na região. Como, na época, ela não possuía  'know-how', arrendou cerca de 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação. Hoje, após investigação e análises da papelada, o Ministério Público quer acabar com tal farra e obrigar o governo mineiro a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo minero-industrial de nióbio do mundo.

Segundo um artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 5 de novembro de 2003, "Lula passou o final de semana em Araxá em residência da CBMM, do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp…" E, complementa que "uma ONG financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Lula, inclusive o 'Fome Zero', que integrou o programa de governo do petista eleito".