Maricá: Queda de avião e fechamento de aeródromo causa dúvidas e controvérsias

"Emergência! Perdemos o motor! Estamos retornando!", avisou à base o instrutor João Antonio Rodrigues Soares, que pilotava o avião, poucos minutos antes de morrer.

Foto: Marco Bechkert / Maricá Info

Segundo relatos de colegas e amigos do piloto, assim que o monomotor Cessna decolou da pista no Aeródromo Municipal de Maricá no último dia 11 de setembro, o motor fez um barulho estranho; segundos depois, parou. O instrutor, que estava acompanhado de um aluno, comunicou emergência e avisou que iriam voltar. No entanto, o mesmo, em fração de segundos, ao perceber que não conseguiria chegar até a pista, decidiu tentar pousar no meio da rua, próximo ao aeroporto. Quando fez a curva, a aeronave estolou. Mesmo assim, tudo parecia dar certo. Porém, o trem de pouso tocou no fio de alta tensão da rede elétrica e o avião tombou de encontro ao muro de uma casa. O piloto morreu e o aluno ficou ferido.

Algumas horas depois, o prefeito Quaquá decretou o fechamento do aeroporto e, desde então, por terra, ninguém entra no complexo, pois há guardas municipais de sentinela na entrada e em todos os hangares. Segundo relatos, os funcionários, administrativos ou mecânicos, nem estão podendo resgatar pertences pessoais.

De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, algumas horas depois do acidente, o monomotor que caiu na cidade era utilizado para voos de instrução por uma escola de pilotagem (aeroclube) que opera sem autorização legal. No entanto, o alvará de funcionamento do aeroclube foi cassado pelo prefeito Quaquá, no ano passado, através da Secretaria Municipal de Fazenda.

Arbitrariedade 

De acordo com comentários da opinião pública, há controvérsias quanto à legalidade ou não do Decreto Municipal assinado pelo prefeito. A FAB, em nota divulgada em sua página da rede social Facebook à uma internauta, diz que, de acordo com os incisos 21 e 22 do artigo 8º da Lei 11.182 de 2005, a competência do fechamento do aeroporto é da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Entretanto, a ANAC declarou que, para se oficializar o fechamento do aeroporto, a Prefeitura de Maricá, que é a operadora portuária, tem que solicitar a interdição; mas até agora, a prefeitura ainda não enviou nenhum ofício à ANAC.

O Aeroporto de Maricá, que na verdade é um aeródromo, foi construído na gestão do prefeito Luciano Rangel em 1977 e, de lá pra cá, a prefeitura jamais preocupou-se em fiscalizá-lo. Todavia, o aeródromo é referência de âmbito nacional, sendo a 3ª pista de pouso mais importante do Estado do Rio de Janeiro, onde, há anos, funciona a renomada escola de pilotos, em convênio com o Ministério da Aeronáutica, em cuja infraestrutura, na época, foram investidos cerca de R$ 4 milhões e, até então empregava, aproximadamente, 250 funcionários.

História: Tráfico, morte e CPI

Em 1999, o cadastro da Aeronáutica possuía informações da existência de 2.013 aeroportos no país, um terço deles público. Destes, a Infraero administrava 67, de médio e grande porte. O restante era gerido por estados, municípios, aeroclubes e comandos regionais do ar. Exatos 1,3 mil aeroportos eram privados e ficavam principalmente no interior. O diretor do DAC, na época,  brigadeiro Marco Antônio Oliveira, citou o caso do Aeroporto de Maricá, por onde, de acordo com uma CPI, chegariam as drogas ao Rio. "A gestão é da prefeitura, a responsável pelo uso e fiscalização da pista", afirmou. Todavia, até os dias de hoje, nenhuma gestão municipal fiscalizou a pista com a devida competência.

Um crime violento aconteceu em 30 de abril daquele ano: o tenente-coronel da Aeronáutica Paulo Roberto de Souza Machado, que era diretor da Escola de Pilotagem de Maricá, foi assassinado a tiros quando voltava de uma agencia bancária para o aeroclube, mas os valores que ele transportava não foram roubados.

Segundo informações da Polícia, este crime teria algo haver com a utilização do lugar como ponto de desembarque de drogas no estado. Esta era uma das linhas de investigação seguida pelo delegado da 82ª DP. As facilidades eram oferecidas aos criminosos logo na entrada do aeródromo. Situado às margens da Lagoa de Araçatiba, qualquer um podia entrar e sair dali por água ou terra, visto que não havia e nem há seguranças ou cercas. Nessa mesma época, funcionários da escola, que preferiram não se identificar, disseram não haver representantes do DAC ou da prefeitura para registrar a chegada e partida de aeronaves aos sábados e domingos.

Em dezembro de 1999, quatro deputados da CPI do Narcotráfico estiveram em Maricá para acompanhar uma investigação da Polícia Civil que apontava a utilização do aeroporto da cidade como rota do tráfico internacional de drogas e a suposta participação no esquema do oficial reformado da Força Aérea Brasileira (FAB) e então diretor da Escola de Pilotagem de Maricá que havia sido assassinado alguns meses antes. O delegado da 82ª DP (Maricá), na época, Anestor da Silva Magalhães, acreditava na ligação deste assassinato com as mortes do suposto traficante italiano Franco Pellicciota, em 26 de abril, e de Waldemir Nunes, ex-empregado de Franco no hotel Park Lanne, em 22 de maio.

"As três mortes estão relacionadas, porque a arma utilizada foi a mesma e depoimentos confirmam que os três eram vistos juntos com freqüência no hotel de Franco", afirmou, na ocasião, o delegado.

Magalhães contou que, inicialmente, acreditava-se que a morte do coronel estaria relacionada a uma represália por parte de traficantes da região. Machado foi morto por homens que estavam em dois veículos Kombi, na estrada que liga Maricá a Itaboraí.

O deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ) informou que a CPI recebeu denúncias de que traficantes estariam arremessando drogas de aviões durante a noite na pista do aeroporto, posteriormente recolhidas por ocupantes dos carros utilizados para iluminar, com os faróis, a pista de 1.300 metros. O delegado afirmou também que a polícia monitorava os voos na região. Segundo ele, a rota investigada começava na Bolívia e na Colômbia, passava por Ponta Porã (MS), Atibaia (SP) e chegava a Maricá, de onde a droga, supostamente, seria distribuída para o Rio.

Ainda durante a CPI, oficiais da Aeronáutica envolvidos no escândalo do transporte de cocaína em aviões FAB foram ouvidos pelos parlamentares. Depois do depoimento do coronel Morvan Luiz Muller, comandante da Base Aérea do Galeão, o deputado Reginaldo Germano (PFL-BA) decidiu convocar para depor o tenente-coronel Antônio Tani, piloto do avião que transportava 33 quilos da droga para a Espanha e foi interceptado no Recife, em abril. O comandante disse não acreditar na participação do piloto no esquema. Germano informou ainda que pretendia pedir a quebra do sigilo bancário de Tani e dos outros dois oficiais. A CPI suspendeu a sessão por considerar que a diligência estava sendo pouco proveitosa para as investigações.

'Pista do pó' foi utilizada pela primeira vez em 1981

A 60 quilômetros do Rio, Maricá foi descoberta como pouso seguro para os traficantes pelo cirurgião plástico Hosmany Ramos. Em setembro de 1981, Ramos foi preso na cidade por utilizar um avião roubado para transportar drogas e por ser suspeito da morte do piloto, Carlos Alberto Lobo. O traficante, no entanto, foi beneficiado por um mandado de habeas corpus, sendo liberado em seguida. Três meses depois, ele foi detido em São Paulo. A prisão durou pouco tempo e ele fugiu para a Bolívia, um dos maiores países produtores de cocaína em todo o mundo. Em 1996, Hosmany foi preso em Campinas.

Complexo industrial, PT, Eike e Cia.

De acordo com a Prefeitura de Maricá, o Aeródromo Municipal deverá se tornar um aeroporto de nível internacional até 2017, com base operacional para helicópteros e para atender demandas do futuro Polo Naval de Jaconé e do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. A previsão é de que o novo aeroporto tenha um movimento de 68 mil passageiros por ano, com tráfego estimado de 10 mil aeronaves/ano e a movimentação de carga deverá ser em torno de 4.300 toneladas.

Ao que parece, a queda do avião monomotor e a morte do piloto, que era instrutor do aeroclube, foi o motivo do qual Quaquá precisava para fechar definitivamente o aeródromo e prosseguir com os planos vitais do PT, Eike e Cia. que é construir um megaporto em Jaconé.

As perícias e investigações sobre a queda do monomotor em Maricá estão sendo conduzidas pelo Ministério da Aeronáutica.