Secretaria de Educação faz covardia com crianças de Itaipuaçu

Por Ricardo Vieira Ferreira - A vergonhosa atuação da Prefeitura de Maricá por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO atinge há anos crianças carentes. Assinaram convênio com a unidade que atende a região de Morada das Águias e adjacências em Itaipuaçu e, simplesmente não repassam verbas federais. Depois fica S. Excia. MARCOS RIBEIRO MARTINS processando o autor desta matéria se dizendo INJURIADO, DIFAMADO e CALUNIADO. As denúncias não vão parar. Quem começou com a nefasta prática foi ele e sua esposa e herdeira no cargo de Secretária, MARTA DE MELLO QUINAN continua com a COVARDIA contra crianças indefesas. É só examinar a gastança milionária com empresas que estão sendo processadas junto com a cúpula revolucionária e bolivariana para ser tomado pela revolta. Infelizmente só condenações judiciais serão capazes de por um basta em tanto desmando.

Confira a seguir as duas reportagens produzidas pelo Itaipuaçu Site em 14 de maio e 17 de maio de 2012,  sobre o desvio da verba do FUNDEB destinado à creche comunitária:

Reportagem denúncia - Na quarta-feira da semana passada (9/5/2012), o repórter da Rádio Tupi, morador e líder comunitário de Itaipuaçu, Eduardo Carvalho, esteve em nossa redação, convidando-nos a acompanhá-lo em visita à Creche Comunitária São Bento, em Itaipuaçu, a fim de mostrar-nos um fato gravíssimo em que a Prefeitura não estaria repassando a verba federal do Fundeb àquela instituição pedagógica.

Refeitório

Chegando lá, fomos recebidos pelo diretor, responsável pela creche comunitária, Diácono Wolfgang Müller e o mesmo, em entrevista ao nosso repórter, confirmou que a Prefeitura de Maricá não repassa a verba do FUNDEB, firmada em contrato através de um convênio assinado em 2010 entre ele, o prefeito Washington Quaquá e o então secretário de Educação Marcos Ribeiro, desde novembro do ano passado.

Pátio

A creche que funciona no bairro denominado Morada das Águias, em Itaipuaçu, cuida, atualmente, de 100 crianças até 6 anos de idade, dividida em quatro turmas de 25 alunos. No ano passado, foram registrados no MEC (Ministério de Educação e Cultura) 58 crianças e o repasse seria relativo a apenas 20 crianças. Mesmo assim, nem às vinte crianças essa verba era repassada.  

Na salinha de aula

Hoje, a creche sobrevive da ajuda de alguns pais e moradores. O transporte da maioria das crianças é feito por uma Van, presenteada à creche pelo Governo do Estado através do programa Rio Solidário. Porém, o motorista é autônomo, mas o seu salário é pago pela empresa de Transportes Rodoviários Nossa Senhora do Amparo que, inclusive, ajuda no fornecimento de combustível e na manutenção do veículo. Desde a assinatura do convênio, só foram efetuados 2 repasses, sendo um em outubro e outro em novembro de 2011.

Professoras e a turminha

Em meados do ano passado, o Diácomo Wolfgang já havia feito uma greve de fome a fim de sensibilizar as autoridades municipais para que repassassem a verba federal, na época acumulada em  R$ 126 mil, porém, a prefeitura, através de sua assessoria de comunicação, desmentiu a dívida e iniciou um repasse, interrompido 60 dias depois.

Segundo Wolfgang, para atender às necessidades da creche, que tem compromissos a cumprir com funcionários, o repasse mensal ideal seria em torno de R$ 15 mil, ou seja, compatível a R$ 150,00 por criança.

A Van presenteada pelo Estado

Durante a nossa visita à creche, flagramos uma equipe de três mulheres, segundo elas, atreladas à secretaria de Educação, em ação "fiscalizatória" dentro das dependências da creche. Tentamos entrevistá-las, mas elas não quiseram se identificar e nem ser fotografadas. Apenas ratificaram que o motivo da presença delas naquele estabelecimento era o de fiscalizar e orientar com relação à parte pedagógica. Entretando, segundo informações da diretora pedagógica, Aline, elas nunca ofereceram nenhuma espécie de orientação e que a função delas é apenas fiscalizar, ou seja, encontrar algo de errado que pudesse comprometer a boa reputação da instituição.

Fiscais da prefeitura

Durante a estada da nossa equipe na creche, constatamos o belíssimo trabalho realizado. E, na saída, o morador Eduardo Carvalho, em declaração à nossa equipe, deixou um recado para o prefeito, seu ex-secretário e seus demais servidores:
" Enquanto eu estiver morando em Maricá, ninguém vai sacanear essas criancinhas!"

O Itaipuaçu Site, solidário à creche São Bento já entrou em contato com outros veículos de comunicação, dentre os quais, a Rede Record, o Jornal O São Gonçalo e a Rede Globo, denunciando esta já conhecida prática ilícita e covarde exercida por vários prefeitos do PT, Brasil afora.

No mesmo dia fizemos contato com a Prefeitura de Maricá, através da secretaria de Comunicação, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos nenhuma resposta.

Cláusula na 4ª folha do contrato do convênio reza o repasse
da verba federal proveniente do FUNDEB

Publicação no JOM

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2010

PROCESSO: 1935/2010

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MITRA DIOCESANA DE NITERÓI mantenedora

da CRECHE COMUNITÁRIA SÃO BENTO

OBJETO: Convênio de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento na Educação

Infantil – primeiro nível da Educação Básica – à criança de zero a seis anos de idade em seus aspectos

físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de

Trabalho.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Lei Federal 9394/96 e Lei Federal 8666/93.

PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses

Maricá, 14 de maio de 2010.

Marcos Ribeiro Martins - Secretário de Educação

                           
                           

                           

A ponte de acesso à creche está caindo aos pedaços

Reportagem especial - Além da denúncia feita pela nossa reportagem na segunda-feira (14/5/2012) sobre o não repasse, pela prefeitura de Maricá, da verba do FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico, à Creche Comunitária São Bento (clique aqui para ler), nossa equipe, em entrevista quarta-feira(16), pela manhã, com a advogada e diretora administrativa da creche, Dra. Lúcia Maria Cesar Matos, soube, também, que os recursos oriundos do programa do governo federal FNDE, para o fornecimento da merenda escolar, também deixaram de ser repassados.

Segundo as declarações da Dra. Lúcia, no dia 14 de fevereiro de 2011, ela e o coordenador da creche, Diácono Wolfgang Müller, estiveram no gabinete do prefeito Washington Quaquá, no qual estavam também o ex-secretário Marcos Ribeiro e a esposa do prefeito Rosângela Zeidan, exigindo a verba do Fundeb, a verba da arrecadação e a merenda escolar, inclusive a cópia do contrato convênio efetuado e homologado, através do Diário Oficial, no dia 31 de maio de 2010, que na ocasião não os havia sido entregue. Prometeu então, o prefeito, uma visita à creche, no dia 16, na qual levaria toda a documentação referente ao convênio. No dia marcado, o então secretário de Educação Marcos Ribeiro, a subsecretária Adriana Luíza e outros, compareceram à creche com a cópia do convênio. O ex-secretário, ao ser indagado pela diretora, que mostrou-lhe as cláusulas do contrato sobre o convênio e, questionado sobre a verba do Fundeb, da arrecadação (referente ao artigo 397 da Lei Orgânica do Município) e da merenda escolar, informou não ter nenhuma informação. Todavia, ao ver a sua assinatura no contrato, ficou extremamente nervoso, ratificando que não tinha nada a informar naquele momento.

Merenda escolar

Durante a entrevista, a diretora administrativa e advogada, Dra. Lúcia Matos, mostrou à nossa equipe, um documento do FNDE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, no qual consta que a Creche São Bento faz parte do programa. No entanto, desde 2010 não recebe da prefeitura o fornecimento da merenda escolar. Somente a partir de abril deste ano (2012) é que a prefeitura começou a fornecer os mantimentos, porém, nunca apresentaram sequer nenhuma nota fiscal dos.fornecedores, havendo, inclusive, informações de que esses alimentos seriam provenientes de uma outra escola municipal.
                       
                          

Subsecretária convoca reunião

Ao ficar ciente da repercussão da denúncia na imprensa, a Prefeitura, através da subsecretária de Educação Adriana Luíza, entrou em contato com a creche São Bento e, em tom autoritário, convocou uma reunião entre as partes para as dez horas da manhã desta quinta-feira (17).

Às dez em ponto, já estavam presentes no casarão onde funciona a Secretaria de Educação, no centro de Maricá, a diretora administrativa e advogada da creche São Bento, Dra. Lúcia Maria Matos, acompanhada do coordenador geral Wolfgang Müller, um advogado, Dr. Rodolfo e, a convite da direção da creche, o repórter e editor-chefe do Itaipuaçu Site, Marcelo Bessa. Entretanto, segundo uma recepcionista da secretaria, a subsecretária não se encontrava no local. Cerca de 40 minutos depois, irritados, os representantes da creche avisaram à uma outra funcionária que, se em 5 minutos a subsecretária, convocante da reunião, não os atendesse, iriam embora. Numa falta de respeito, a funcionária respondeu-lhes que "manda quem pode e obedece quem tem juízo".


Acordo a portas fechadas

Cinco minutos depois, a subsecretária Adriana Luíza resolveu recebê-los, mas o repórter do Itaipuaçu Site foi, por ela, impedido de assistir a reunião, apesar da insistência da Dra. Lúcia que fez questão da presença do jornalista, alegando não ter nada a esconder. Mas não teve jeito. Marcelo Bessa teve que aguardar do lado de fora até o término da reunião. Quando a mesma terminou, a subsecretária Adriana Luíza recusou-se a dar declarações sobre o caso ao nosso repórter.


Conforme declarações da Dra. Lúcia Maria Matos, que concedeu-nos entrevista  logo após a reunião secreta, a prefeitura comprometeu-se a pagar os valores referentes à arrecadação dos meses outubro, novembro e dezembro de 2011, e que inclusive, segundo a subsecretária Adriana Luíza, o depósito já havia sido feito na conta da Instituição desde ontem(16) à noite e, mediante prestação de contas, a arrecadação e mais os valores do FUNDEB relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Quanto à merenda escolar, ficou acordado que a prefeitura irá dobrar o fornecimento como forma de compensação. Com relação aos valores do FUNDEB não repassados durante o ano de 2011, a prefeitura fará contato com o Ministério de Educação para saber se houve algum erro ou se a verba foi depositada em alguma outra conta com outro CNPJ diferente ao da instituição.

                            

Segundo informações da funcionária da secretaria de Comunicação, Isabel, que esteve na secretaria de Educação, hoje pela manhã, acompanhando o desenrolar da reunião, uma nota oficial à imprensa seria emitida com o posicionamento da prefeitura sobre a questão. Todavia, até o fechamento dessa matéria (17h30), não recebemos nenhum comunicado.

Por volta das 16 horas desta quinta-feira, recebemos em nossa redação um telefonema Dra. Lúcia informando-nos que até o momento nenhuma quantia havia sido depositada na conta da Instituição mantenedora da Creche São Bento.

O que causou estranheza, tanto ao nosso editor, quanto à diretora da creche, foi a informação, por parte da subsecretária de Educação, de que entrariam em contato com o órgão federal para verificarem se houve algum erro, ou seja, por qual motivo o "FUNDEB" não depositou a verba na conta da Instituição.

Nossa redação entrou em contato com o Ministério de Educação, em Brasília, e fomos informados que essas verbas, para serem aplicadas no ensino básico, são enviadas diretamente às prefeituras municipais ou aos governos estaduais, que, efetivamente, efetuam os repasses às creches.