O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nessa semana novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu colocar em votação o texto em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (21), antes de qualquer outra proposição.
Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. Há emendas para modificar a proposta, e a votação pode não ser tranquila, apesar de a urgência da proposta ter sido aprovada por 399 deputados.
É um projeto de lei complementar (PLP), não é consensual, não é unânime. Há parlamentares que votaram contrariamente e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos, explicou Henrique Alves.
O projeto também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.
O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.
Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. Há emendas para modificar a proposta, e a votação pode não ser tranquila, apesar de a urgência da proposta ter sido aprovada por 399 deputados.
É um projeto de lei complementar (PLP), não é consensual, não é unânime. Há parlamentares que votaram contrariamente e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos, explicou Henrique Alves.
O projeto também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.
O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.
Vamos aguardar, será a nossa grande chance de desvencilharmos dos crápulas sediados na câmara municipal e daquela figura asquerosa a saber o prefeito desta cidade. Vereadores e Prefeito, vocês ainda verão a vitória do povo de Itaipuaçú!
ResponderExcluirBoa noite! Itaipuaçu está chegando a um ponto que não vái ter nem mais onde construir casa. Em São Bento da Lagoa e no bairro vizinho Recanto os terrenos já são escassos e caros, só que as pessoas precisam se conscientizar e TRANSFERIR SEUS TÍTULOS DE ELEITOR PARA ITAIPUAÇU, tanto quem mora quanto quem pretende morar, pois do que adianta ter tantos veranistas e moradores e ficar sonhando com a EMANCIPAÇÃO se não votam em Itaipuaçu. EM PRÓL DA EMANCIPAÇÃO: "É PRECISO TRANSFERIR SEU TÍTULO DE ELEITOR PARA ITAIPUAÇU", e portanto votar em ITAIPUAÇU, somente assim teremos ELEITORES suficientes para sonhar com a EMANCIPAÇÃO. Venha fazer parte dessa CORRENTE; você que tem casa ou mora em Itaipuaçu transfira seu título para cá e vamos construir uma ITAIPUAÇU FORTE e PRÓSPERA.
ResponderExcluirItaipuçu tem tudo para se emancipar, afinal quem mora ou tem casa aqui gasta seu dinheiro é aqui mesmo, afinal pela anatomia do nosso distrito (ITAIPUAÇU FICA ENTRE O MAR E A MONTANHA), espremido deliciosamente entre os dois, portanto não é negócio sairmos daqui e irmos gastar nem no centro de Maricá nem em outro lugar, é muito mais barato gastarmos em Itaipuaçu mesmo, e tudo que a gente quer é gastar AAAAQQQUIIII!!!! Compro meus perfumes, roupas, etc em Itaipuaçu nas lojas que temos aqui. GENTE VAMOS VALORIZAR A NOSSA TERRA AMADA. Amo Niterói, gosto do Rio, mas se todo mundo precisa se vestir, comprar perfumes, se calçar, que comprem essas coisas e outras coisitas mais aqui na nossa cidade. VAMOS PRESTIGAR O NOSSO COMÉRCIO COM PRAZER. Vamos fazer ITAIPUAÇU crescer. Li que para uma sociedade ser forte o SETOR DE SERVIÇOS é ainda mais importante que as tantas INDÚSTRIAS que inclusive serão instaladas em nossa terra amada por causa do PETRÓLEO. GASTEM O DINHEIRO DE VOCÊS EM ITAIPUAÇU, já tem perfumarias, lojas de roupas legais, lugar pra comer é o que não falta, tem farmácias novas abrindo, vamos desenvolver nosso comércio. Boa noite AMIGOS DE ITAIPUAÇU!!!!!!
ResponderExcluirItaipuaçu faz divisa com Niterói e São Gonçalo e é uma das praias mais próximas para os empresários, operários e executivos que irão trabalhar no COMPERJ (PÓLO PETROQIMICO) virem morar. Graças a Deus já tenho meu cantinho nesse paraísoi. GENTE ACORDA, ESSE LUGAR É UM PONTO ESTRATÉGICO ABSURDO, chega-se muito rápido ao Rio, Niterói e São gonçalo, inclusive de ônibus, além de ser um lugar de natureza exuberante e poder-se desfrutar de paz e tranquilidade mesmo estando tão perto das grandes metrópoles. Esses dias resolvi dar um pulinho RECANTO e resolvi pegar a van e atravessar a serra para ir em ITAQUATIARA, em menos de sete minutos EU JÁ ESTAVA EM ITAIPU E NA ENTRADA DE ITAQUATIARA. QUE LUGAR É ESSE???? ITAIPUAÇU, ESTRATÉGICO E LINDO, e ainda é bem mais barato morar aqui do que em Itaquatiara ou Itaipu e estamos separados do outro lado por uma pequena serra, curta, de vista exuberante, porém inclinada. Quando eu era adolescente e vivia duro sempre atravessava a serra a pé p/ ir p/ o outro lado e voltava a pé. ADORAVA FAZER ISSO, mas TEM VAN DIRETO PARA O OUTRO LADO, toda hora, acho que até meia noite. Abç a todos!!!!
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