Cinco prefeitos podem ser cassados no Estado do Rio

O pleito de 2012 não foi o suficiente para consolidar a escolha de novos prefeitos em alguns municípios do Rio de Janeiro. No estado, pelo menos quatro deles correm o risco de perder o mandato. Cassados, mas sem decisão definitiva da Justiça, três deles foram denunciados por delitos como compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os casos ocorreram em Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Barra do Piraí. Já em Maricá, o prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o "Quaquá" (PT), foi declarado inelegível por oito anos e pode perder o cargo. Em Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição (PP) já foi cassado em decisão definitiva do TSE. Em 2013, o total de prefeitos cassados pode chegar a cinco.

Em Barra do Piraí, a situação pode evoluir para a realização de novas eleições, já que Maércio Almeida (PMDB) foi eleito com mais de 50% dos votos. Neste caso, de acordo com a lei, caso Maércio seja cassado, o segundo colocado nas eleições não pode assumir a prefeitura. Ele e o vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV), são acusados de uso indevido dos meios de comunicação e de abuso de poder político durante a última campanha eleitoral. Maércio teria sido favorecido pela cobertura jornalística tendenciosa feita pela rádio "RBP", que pertence à família de Norival, e por dois jornais locais, um deles, "O Barrense", também´é da família do vice.

Maércio, no cargo por efeito de uma liminar, diz que é inocente e que "a cidade ficou triste".

- Não fiz nada disso, e isso foi provado. Eu não pus nada em rádio, nem em rádio eu fui - diz ele, que afirma confiar na Justiça: - O Judiciário saberá julgar as coisas com imparcialidade porque a cidade merece que a gente continue a governar.

Caso novas eleições sejam realizadas, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Letícia Sardas, diz que é aberta uma nova chance para moralização das eleições.

- As eleições suplementares são uma forma de moralização. No trâmite de um processo de cassação, há uma guerra de liminares, o que gera insegurança para os eleitores. O pleito suplementar é uma espécie de segunda chance, quando os eleitores têm oportunidade de saber quem é quem na política local e fazer uma escolha mais limpa. As prefeituras dos municípios do interior são grandes empregadoras, qualquer mudança afeta a vida de muita gente. Mas as eleições suplementares e as cassações têm sido recebidas com reconhecimento e respeito pela população - diz ela.

A prefeita de Paty do Alferes, Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca (PMDB), foi cassada por compra de votos. Em sua decisão, o juiz eleitoral Luís Claudio Rocha Rodrigues declara Batata, como é conhecida a prefeita, e seu vice, Marcelo Carlos Guimarães de Lima, inelegíveis pelo período de oito anos. O magistrado também condenou cada um deles a pagar multa de R$ 50 mil. Os efeitos da sentença, entretanto, foram suspensos por força de ação cautelar. O recurso será julgado pelo colegiado do TRE-RJ.

No próximo domingo, 17 cidades no Brasil vão realizar novas eleições. No dia 3 de março, 11 cidades realizaram novos pleitos. Outras três cidades têm eleições marcadas para o dia 5 de maio.

Ex-prefeito de Guapimirim inelegível 

A Justiça Eleitoral declarou, nesta quarta-feira, inelegível o ex-prefeito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior (PMDB), o "Júnior do Posto". Ele foi declarado inelegível pelos próximos oito anos. A decisão foi do juiz da 149ª Zona Eleitoral, Rubens Soares Sá Viana Junior.

A ex-subsecretária de governo do município, Ismeralda Rangel Garcia — que chegou a se candidatar à prefeitura de Guapimirim —, o ex-vereador, Marcel Rangel Garcia — vice na chapa de Ismeralda —, também tiveram a inelegibilidade declarada pelo juiz. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico além de uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2012.

Fonte: O Globo