Joaquim Barbosa aponta 'conluio' entre juízes e advogados

Tem fundamento a acusação de “conluio” entre juízes e advogados levantada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na última terça-feira, 19. A crítica ocorreu dois dias depois de uma troca de emails ter provocado constrangimento entre juízes federais e levantado suspeitas sobre uma decisão recente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A suspeita é de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, o mesmo que reagiu mal às críticas de conluio entre juízes levantadas por Barbosa em sessão do CNJ na terça-feira. A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, entrou com um recurso no CNJ para garantir o direito de participar de um concurso de remoção. Lilian queria deixar uma vara no Pará e se mudar para Salvador.

O pedido já tinha sido negado pelo Tribunal Regional Federal porque Lilian não havia cumprido a exigência de permanecer pelo menos um ano na mesma vara, uma regra do TRF. Antes de julgar o recurso, o relator do processo, Jorge Hélio, foi abordado por Tourinho Neto, que pediu pressa no julgamento.  ”Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente”, disse Tourinho à época, como ele próprio contou ao Estado de S. Paulo.

Pressionado pelo colega, ao receber o processo, Jorge Hélio atendeu ao pedido da juíza, suspendendo provisoriamente o concurso de remoção para que Lilian pudesse participar.

Envio ‘acidental’

Foi um email enviado por um assessor de Tourinho Neto que levantou a suspeita de tráfico de influência e provocou constrangimento entre os magistrados. No email, o assessor explica que Jorge Hélio passou no gabinete de Tourinho Neto e avisou que já havia decidido a questão, mas disse que a liminar ainda não tinha sido publicada.

“O conselheiro Jorge Hélio esteve agora aqui no gabinete procurando o senhor”, informava o assessor em email enviado a Tourinho Neto. “Pediu para informar que o processo já está encaminhado, e que deferiu a liminar. No entanto, no sistema ainda não consta a assinatura, somente a minuta”.  Assim que fosse publicada, prometia o funcionário, encaminharia a íntegra da decisão para Tourinho e sua filha.

De acordo com Tourinho Neto, ele recebeu a mensagem e, ao tentar repassá-la para o e-mail da filha, acabou enviando “sem querer” para uma lista de juízes federais de todo o país. Hélio foi procurado pelo presidente da Ajufe, Nino Toldo, que pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF encaminhou informações argumentando que a juíza havia tirado vantagem no passado da mesma regra que agora queria derrubar. Dois dias depois, Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que favorecia Lilian.

O caso provocou constrangimento entre os magistrados do ‘mailing’ de Tourinho Neto às vésperas das críticas de Barbosa.

Fonte: Estadão