Prefeito desperta ira em Maricá

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, do PT, reeleito na última eleição, iniciou sua nova gestão realizando várias "lambanças". Recém empossado e com todos os vereadores eleitos sob o seu domínio, iniciou o ano com atos de fazer inveja aos maiores ditadores e apedeutas do planeta.

Reinando absoluto e com a prepotência peculiar de sua personalidade, Quaquá, monstrando-se vingativo, partiu pro ataque à empresa de transportes coletivos pioneira na região, Viação Nossa Senhora do Amparo, cujos sócios teriam, supostamente, dado apoio a um outro candidato de oposição ao seu governo no pleito eleitoral passado. Assim, numa ação endoidecida e desvairada, mandou arrancar a estátua de bronze com o busto do patrono e fundador da empresa, Jacintho Luiz Caetano, da entrada do Terminal Rodoviário, ordenando a retirada, inclusive, do seu nome do prédio. Vale lembrar que, o atual prefeito talvez nem saiba, há uma citação no Arquivo da Academia de Ciências e Letras de Maricá que diz o seguinte: “... Jacintho Luiz Caetano foi um dos filhos mais ilustres de Maricá." Mas, essa é uma outra história que será contada aos nossos leitores numa outra matéria.

O prefeito mandou arrancar o busto do patrono da Amparo

Enquanto essa picuinha acontecia, e, rescindido o contrato com a Thalis, empresa que fazia a coleta do lixo na região, toneladas de sacolas com os detritos e resíduos acumularam-se nas ruas da cidade, resultado de uma sórdida manobra tradicional que sempre acontece em épocas de mudança de governo para captação de verba: a contratação de uma "nova empresa" para coletar o lixo, em "caráter de urgência" e com "dispensa de licitação".

Não satisfeito, o prefeito, Deus queira que temporariamente, supostamente, mentalmente adoecido, ainda inseriu nos carnês de IPTU uma absurda cobrança de um tributo referente à coleta de lixo, despertando ainda mais a ira nos munícipes, que já haviam detectado um aumento substancial sobre suas propriedades no referido imposto.

Em Itaipuaçu, distrito do município que há tempos clama por sua independência, a revolta é enorme. Um morador, revoltadíssimo, está organizando um mutirão pra recolher as sacolas de lixo das imediações de sua residência e depositá-las na porta da Prefeitura. Muitos moradores já se prontificaram em ajudá-lo. Entretanto, outros cidadãos não estão de acordo com esta ação e propõem instaurar, judicialmente, uma ação popular para que a Prefeitura devolva a importância paga referente à taxa de lixo, cuja coleta não fora realizada.

Sobre ser legal ou não a cobrança da taxa de lixo no IPTU, há várias versões de diversos advogados e especialistas sobre o assunto. Uns acham que sim, outros, que não. No entanto, a Lei Orgânica do Município veta qualquer tipo de ato neste sentido. Confira, abaixo, o que diz a lei:

CAPÍTULO II

Da Competência do Município

Seção I

Da Competência Privativa

Art. 49 - Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:

XXVII – prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza;

Art. 52 - Ao Município é vedado:

X - cobrar tributos:

a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado;

b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu os aumentou.

A casa de leis do município só reiniciará suas atividades após o Carnaval. Quaquá reina absoluto. As ruas continuam cheias de lixo, moscas e mau cheiro. O hospital municipal continua sem médicos e sem medicamentos. Todavia, neste Carnaval, para amortecer os ânimos dos mais exaltados, haverá Diogo Nogueira, Martinho da Vila, Eduado Dusek, Martinália, Neguinho da Beija-Flor, Fernanda Abreu, Sambô, entre outros pela bagatela de R$ 3 Milhões!