Prefeito deixa nas entrelinhas que, se não for eleito, estudantes perderão 'netbooks'
O atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá, repete a mesma manobra que fez, ano passado, utilizando 'netbooks' para comprar a simpatia de pais e estudantes da rede pública de ensino, para tirar vantagem eleitoral.
A prática, anteriormente realizada em outubro de 2011, já havia sido condenada pelo TRE-RJ, que considerou um ato de improbidade administrativa e, em junho deste ano, o declarou inelegível por oito anos por ter distribuído, aproximadamente 14 mil 'netbooks' aos alunos da rede municipal de ensino. Em meio à guerra de recursos, Quaquá conseguiu manter sua candidatura ao pleito deste ano.
Apesar da condenação do TRE-RJ, na semana passada, o prefeito repetiu a ação e os alunos que receberam os 'netbooks' tiveram que participar de um recadastramento feito pela secretaria de Educação, onde assinavam, novamente, um documento em comodato que deixava claro que a qualquer momento, a prefeitura poderia solicitar a devolução do equipamento.
Numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio, a Promotoria Eleitoral de Maricá alega que o prefeito buscou, "em evidente desvio de finalidade", beneficiar-se eleitoralmente, no pleito deste ano, em que será candidato à reeleição.
"Para isso, distribuiu a maioria dos 'netbooks' no Dia das Crianças de 2011, 12 de outubro, fazendo com o que os pais ou responsáveis assinassem um contrato de comodato por um ano, que poderia ser renovado ou não, a critério do município, no seu vencimento, ou seja, em 12 de outubro de 2012. A mensagem subliminar é evidente: se o prefeito for reeleito, aquela criança, que jamais pudesse comprar um 'netbook', poderá continuar com o aparelho. Caso contrário, não se sabe", explicou o titular da 55ª Promotoria Eleitoral de Justiça Sérgio Luís Lopes Pereira.
A intensa propaganda feita com a distribuição dos 'netbooks', vinculando o benefício diretamente à reeleição do prefeito, também foi citada na ação. A prefeitura espalhou milhares de cartazes de seus feitos pelo município - em alguns bairros, inclusive, intervalos a cada dois postes.
A sentença da juíza da 55ª Zona Eleitoral, Juliane Guimarães, determina ainda a cassação de eventual registro da candidatura ou do diploma do político (no caso de ele vencer as eleições).
Fonte: O Povo
O atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá, repete a mesma manobra que fez, ano passado, utilizando 'netbooks' para comprar a simpatia de pais e estudantes da rede pública de ensino, para tirar vantagem eleitoral.A prática, anteriormente realizada em outubro de 2011, já havia sido condenada pelo TRE-RJ, que considerou um ato de improbidade administrativa e, em junho deste ano, o declarou inelegível por oito anos por ter distribuído, aproximadamente 14 mil 'netbooks' aos alunos da rede municipal de ensino. Em meio à guerra de recursos, Quaquá conseguiu manter sua candidatura ao pleito deste ano.
Apesar da condenação do TRE-RJ, na semana passada, o prefeito repetiu a ação e os alunos que receberam os 'netbooks' tiveram que participar de um recadastramento feito pela secretaria de Educação, onde assinavam, novamente, um documento em comodato que deixava claro que a qualquer momento, a prefeitura poderia solicitar a devolução do equipamento.
Numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio, a Promotoria Eleitoral de Maricá alega que o prefeito buscou, "em evidente desvio de finalidade", beneficiar-se eleitoralmente, no pleito deste ano, em que será candidato à reeleição.
"Para isso, distribuiu a maioria dos 'netbooks' no Dia das Crianças de 2011, 12 de outubro, fazendo com o que os pais ou responsáveis assinassem um contrato de comodato por um ano, que poderia ser renovado ou não, a critério do município, no seu vencimento, ou seja, em 12 de outubro de 2012. A mensagem subliminar é evidente: se o prefeito for reeleito, aquela criança, que jamais pudesse comprar um 'netbook', poderá continuar com o aparelho. Caso contrário, não se sabe", explicou o titular da 55ª Promotoria Eleitoral de Justiça Sérgio Luís Lopes Pereira.
A intensa propaganda feita com a distribuição dos 'netbooks', vinculando o benefício diretamente à reeleição do prefeito, também foi citada na ação. A prefeitura espalhou milhares de cartazes de seus feitos pelo município - em alguns bairros, inclusive, intervalos a cada dois postes.
A sentença da juíza da 55ª Zona Eleitoral, Juliane Guimarães, determina ainda a cassação de eventual registro da candidatura ou do diploma do político (no caso de ele vencer as eleições).
Fonte: O Povo
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