Reportagem da Veja: prefeitura envia comunicado mentiroso à imprensa

Após o estardalhaço provocado pela revista Veja da editora Abril em reportagem publicada em sua última edição, na qual retrata detalhes do esquema de corrupção e desvio de verbas do pré-sal  pela cúpula do PT comandada pelo ex- ministro do governo Lula, José Dirceu, em Maricá, a secretaria de comunicação da prefeitura enviou nesta segunda-feira à nossa redação uma nota de esclarecimento, a qual tenta, com dados equivocados, desmentir a matéria.

Reproduzimos, a seguir, na íntegra, o comunicado da prefeitura, porém inserimos em forma de grifo nossas observações com relação a essa tentativa de distorcer a verdade dos fatos reproduzidos na matéria:

Em relação à reportagem publicada na última edição de Veja, “Onde foi Parar o Dinheiro?”, a Prefeitura Municipal de Maricá esclarece que:

- A Prefeitura nunca foi condenada por qualquer irregularidade ou ilegalidade, como afirma a reportagem. (em momento algum a reportagem afirma isso) Ela também não responde a “21 processos e 50 inquéritos”(é verdade. Não são 21. São 23), argumento usado incorretamente para sustentar a qualificação negativa. Há, em curso, 10 ações do MP tramitando (mentira. São mais de 40). Como em qualquer setor da administração pública, a Prefeitura recebe diariamente dezenas de pedidos de informações por parte do MP, que são prontamente atendidos e fazem parte do processo rotineiro de fiscalização desses órgãos.

- A Prefeitura nega que tenha cometido qualquer irregularidade nos casos mencionados pela revista. A empresa Lumar detinha uma Ata de Registro de Preços com valor máximo de R$ 4,5 milhões e não de R$ 6 milhões, como diz a reportagem. O valor é referente ao teto de serviços que podem ser prestados. Estes foram cumpridos dentro do previsto na ata, mas o valor contratado e pago foi de R$ 422 mil. (Esta prática de "Ata de Registro de Preços" não passa de uma estratégia criada pelo PT e implantada em Maricá pela secretária Maria Helena Alves Oliveira para burlar licitações e superfaturar preços)

A Lumar venceu a licitação e se habilitou com documentação cuja autenticidade a autoridade municipal não está obrigada por lei a diligenciar, mas, assim que a Prefeitura tomou ciência do caso, por uma questão ética rompeu imediatamente o contrato com base na lei e cancelou a ata. (O contrato só foi cancelado após a descoberta, pela mídia, de que Rosana era sócia de Maria Helena)A representante da empresa, Rosana Francisco de Moura Correia, já havia sido exonerada do cargo quando a Prefeitura tomou conhecimento dos fatos.

- O mesmo ocorre no caso da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos. O custo da obra foi baseado na tabela de preços da Emop (Empresa Municipal de Obras Públicas do Rio, usada como modelo) e é compatível com o grau de dificuldade previsto no projeto - que envolve uma completa reformulação estrutural do prédio e a construção de uma quadra poliesportiva aérea, sobre seis salas de aula. Como os critérios de elaboração dos outros orçamentos não estão citados na matéria, a comparação não pode ser considerada válida.(Informação falsa. A prefeitura nunca se baseou através da tabela da Emop. Muito pelo contrário. Existe no Ministério Público uma denúncia sobre superfaturamento da obra na rua 1, em Itaipuaçu, onde foram gastos os R$ 23 milhões mencionados na reportagem da Veja, na qual o denunciante apresentou tal tabela como prova)

- Há ainda uma foto com erro na informação que transmite ao leitor. O trecho de estrada de Itaipuaçu mostrado na imagem foi recapeado na gestão anterior e ainda será objeto de reforma em parceria com o Estado. O termo “maquiagem” não se aplica porque itens citados foram retirados do projeto pelo governo do Estado (O trecho em questão refere-se a uma obra do início da gestão Quaquá, também alvo de denúncia no MP, envolvendo a empresa Engebio, na qual tal verba simplesmente evaporou e apenas 100 metros de asfalto foi recapeado).

O outro contrato mencionado, de R$ 23 milhões, se refere a 10,5 km de todo o restante da estrada de Itaipuaçu, na qual a Prefeitura, além de realizar obras de drenagem e regularização do leito da via, optou por usar asfalto de rodovias, cuja base é de concreto, mais resistente ao tráfego pesado e com durabilidade maior. Por isso, com custo mais elevado segundo a mesma tabela Emop. O mesmo valor contempla também a pavimentação de 3 km da Rua 1, de três ruas de acesso ao projeto Minha Casa Minha Vida, outra rua de acesso ao Centro de Treinamento de Ciências Náuticas, e a uma escola. (Fato já mencionado acima com relação à tabela da Emop. Em tal obra não existe sistema de drenagem. Hoje, por exemplo, qualquer cidadão pode verificar isso percorrendo o trecho entre o Barroco e o Recanto, em Itaipuaçu, onde não existe sequer uma caixa de escoamento pluvial e o asfalto já está rachando e esburacando em vários trechos. Na rua 1, só puseram caixas de drenagem após várias denúncias de moradores locais e da imprensa)

- A reportagem insiste em uma tese conspiratória, que mistura personagens nacionais, mas isso está errado. O ex-ministro José Dirceu não tem nem nunca teve qualquer influência na administração municipal e sequer conhece a cidade (Todos sabem que José Dirceu e "sua turma"possuem planos ambiciosos no município. Fato já revelado, inclusive, em outra reportagem na Folha de São Paulo em meados do ano passado) . A secretária executiva, Maria Helena Alves Oliveira, não tem qualquer relação com o ex-ministro e seu nome aparece em quase todos os contratos por ser a autoridade de gestão e controle responsável por eles (Maria Helena é peça fundamental no esquema de Dirceu. Saiba mais clicando aqui). O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Marcelo Sereno atuou no fomento de projetos para a preparação da cidade como atrativo de grandes investimentos e não há nada que desabone sua atuação na prefeitura (Sereno, simplesmente, foi chefe de gabinete de Dirceu na Casa Civil durante o governo Lula antes de estourar o escândalo do mensalão e veio para Maricá, a mando de seu ex-chefe, para atuar no esquema de consultoria a empresas ligadas ao petróleo e ao Comperj).

- Os recursos da Prefeitura, sejam oriundos dos royalties ou de outras fontes, estão sendo aplicados em total benefício da população, tanto que o volume de obras dos últimos três anos e meio é maior do que a cidade recebeu em 40 anos (Nenhum prefeito anterior teve tanto dinheiro em caixa, no entanto, mesmo assim, a cidade continua abandonada, com lixo espalhado por toda a cidade, ruas esburacadas, alagadas e enlameadas. O hospital municipal Conde Modesto Leal é a maior prova do descaso da administração Quaquá, onde desde o início de sua gestão ocorreram inúmeras mortes, em quantidade recorde, chegando a casa dos milhares e, além disso, até hoje o hospital funciona precariamente, com greve, salários atrasados e os poucos postos de saúde, fechados ou sem médicos). A prestação de contas se encontra à disposição na página da prefeitura na internet. Entre as medidas ali citadas estão, por exemplo, a compra de 8 retroescavadeiras, 6 moto-niveladoras, 2 rolos compactadores e 16 caminhões novos, patrimônio que a Prefeitura nunca teve (Todavia, ontem(11), moradores invadiram a subprefeitura para reclamar providências quanto ao alagamento provocado pela chuva em suas ruas e um funcionário alegou que a máquina capaz de realizar tal serviço é uma S-90, porém, a mesma ainda não havia sido entregue. Na mesma ocasião haviam 3 máquinas paradas no pátio da subprefeitura). Ou a aplicação na Educação: todos os 14 mil alunos da rede municipal estudam em escolas novas ou que estão sendo reformadas, com uniformes, material e até computadores fornecidos pela Prefeitura (Mentira! Os tais computadores, "netbooks", foram provenientes de um programa do governo federal). E pelo menos 1.000 universitários de Maricá se deslocam todos os dias com a ajuda do Bilhete Único Universitário (Programa criado pelo governo federal).

O repasse dos royalties também vai para a cultura, com a construção do primeiro cinema público da cidade e de um centro cultural(Outra mentira. Em Maricá já existiram 2 cinemas. Moradores mais antigos mencionam a existência de 3 cinemas).

Maricá também está recebendo R$ 93 milhões em obras de saneamento e a Prefeitura, vale ressaltar, tornou-se modelo de aplicação de recursos do BNDES em programas de modernização da gestão administrativa (Com certeza! A prefeitura, nessa gestão, aumentou a dívida do município em milhões de reais. Ressalta-se inclusive o remanejamento de R$ 160 milhões, autorizado pelos vereadores em julho de 2011, fato este que levou o delegado da 82ª DP a intimar o prefeito, nove vereadores e dois secretários, um deles a Sra. Maria Helena Alves Oliveira a responderem pelos crimes de "usurpação de poder" e "formação de quadrilha" - veja a matéria 'fresquinha' clicando aqui).

- Por fim, a Prefeitura lamenta não ter sido procurada pela reportagem para esclarecer as informações acima. Quando tomou conhecimento da produção da matéria, entrou em contato com o repórter e tentou esclarecer o mais rápido possível todas as dúvidas, mas infelizmente a versão da Prefeitura não foi incorporada na reportagem (e nem podia, não é mesmo?).