Há cerca de duas semanas, a justiça eleitoral determinou que a prefeitura de Maricá retirasse, das ruas da cidade, todas as placas de propaganda institucional (
confira a reportagem clicando aqui). Porém o prefeito Washington Quaquá (PT) insiste em desafiar o TRE, não as retira e ainda manda colocar outras mais, demonstrando total desrespeito à decisão judicial.
No centro de Maricá, na avenida Roberto Silveira e na estrada do Boqueirão há placas em todos os postes. Em outros distritos como Itaipuaçu e São José de Imbassaí as placas estão fixadas em posteamentos alternados.
Prefeito de Niterói é considerado inelegível
O Dia Online - O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), foi declarado inelegível por oito anos. A decisão foi do juiz Ricardo Alberto Pereira, da 113ª Zona Eleitoral (Niterói), que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com o MPE, o prefeito não cumpriu a decisão de retirar imediatamente placas de publicidade em obras espalhadas na cidade.
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| Foto: João Laet / Agência O Dia |
Na ação, o juiz determina a retirada imediata das placas, multa o prefeito em R$ 25 mil e aplica a sanção da inelegibilidade por abuso de poder político. O MPE informou que constatou placas irregulares nos bairros Itaipu, Itacoatiara, Ingá, Fonseca e Icaraí, o que, segundo o órgão, configura propaganda eleitoral antecipada.
“Diante de todo o exposto, e da gravidade dos fatos narrados pelo Ministério Público, documentalmente comprovados nos autos, defiro a liminar postulada, para determinar a imediata retirada de todas as placas”, diz o trecho do juiz Ricardo Alberto Pereira.
Uma das autoras da ação, a promotora Maria Elisabete Antunes, escreveu, em seu despacho, que “as propagandas violam o princípio constitucional da impessoalidade, que veda a promoção pessoal do agente político, no caso o chefe do Executivo de Niterói”. Segundo o MPE, a violação consistiu em inserir nas placas a inscrição “Prefeitura de Niterói” nas cores azul, vermelho e branco, as mesmas do PDT, partido de Jorge Roberto.
O prefeito afirmou, por sua assessoria de comunicação, que vai recorrer. Mas ele ainda não decidiu se será candidato à reeleição.
Niterói, com um orçamento de R$1.450.000.000,00, sofre do mesmo mal que a maioria dos municípios do RJ, corrupção endêmica. Entra partido político, sai partido político e a hemorragia dos recursos públicos continua. O atual governo não realizou nada significativo, limitando-se ao embelezamento das ruas com plantas, cal e recapeamento de ruas nos bairros nobres da cidade. Mudou a mão da Av. Roberto Silveira e transferiu o problema dos engarrafamentos para o período da tarde. Autorizou a construção de inúmeros prédios residenciais em Santa Rosa sem investir nada em infra-estrutura urbana. Muitos, em Niterói, acreditam que 2012 será marcado pelo fim patético do maior mito criado na região: Jorge Roberto e a badalada "qualidade de vida de Niterói". Vai tarde!
ResponderExcluirQUANTO A ISSO, POSTEI MAIS UMA DENÚNCIA AO TRE. FAÇAM O MESMO! É RÁPIDO, ANÔNIMO E EFICAZ!
ResponderExcluirhttp://www.tre-rj.gov.br/
Sua denúncia foi enviada com sucesso!Número de registro de envio: 201211064
Data e hora de envio: 19/06/2012 10:12:20
Prezado usuário, caso deseje acompanhar o andamento da sua denúncia anote os dados acima e ligue para a 055ª ZE do município de MARICÁ no número (21) 2637-3511
Na Estrada de Itaipuaçu, até domingo ainda tinha um monte de placas, hoje já não tem mais. Tinham que devolver o dinheiro gasto na confecção das mesmas. Excelente a deixa com a reportagem sobre a inelegibilidade do prefeito de Niterói.
ResponderExcluirParabéns pelo excelente trabalho de reportagem.
Parece que nossos políticos pensaram que essa eleição seria como as outras, esqueceram-se que com o crescimento e popularização da Internet, a informação voa, e chega a muitos lugares que antes não chegavam.
Francisco (São Bento da Lagoa)