Disputa em área de royalties preocupa TRE

A disputa eleitoral para as prefeituras que recebem repasses dos royalties de petróleo no Rio se transformou em corrida pelo ouro. Estão em jogo pelo menos R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento, distribuídos apenas entre os cinco municípios com a maior fatia do benefício, de um total de 87: Campos, Macaé, Rio das Ostras, São João da Barra e Cabo Frio. Deputados federais e estaduais, uma ex-governadora e prefeitos em busca da reeleição já travam uma guerra atrás dos votos.

A expectativa é de clima tenso. Tanto que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) encaminhará ao governo federal um pedido para que tropas do Exército façam a ocupação dessas regiões. Os alvos serão, principalmente, quatro desses municípios líderes em royalties — Campos, Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio —, além de Itaboraí, onde está sendo construído o Comperj, maior investimento da Petrobras.

— Nós queremos proporcionar igualdade de condições para que todos os candidatos façam as suas campanhas em locais chamados de currais eleitorais e em áreas dominadas por milícias e pelo tráfico — afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter.

Em Campos, a prefeita Rosinha Garotinho (PR), ex-governadora, tentará a reeleição. Na entrada da cidade (BR-101), ela anuncia em outdoors a construção de 5.100 casas populares. Na propaganda institucional, há um aviso aos visitantes e moradores: “Transformando royalties em qualidade de vida. Aqui investimos royalties”. O município foi o que mais recebeu repasses no ano passado: R$ 1,2 bilhão.

Rosinha terá como possíveis adversários os deputados estaduais Roberto Henriques (PSD), que tem o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB); e João Peixoto (PSDC). O ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) também pretende disputar o pleito, mas o TRE-RJ ainda vai julgar o pedido dele de registro de candidatura. Vianna está na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas. Makhoul Moussallem (PT) e Professora Odete (PCdoB) são outros pré-candidatos.

— Já recorri à Justiça comum e ao próprio TCE. Minha convenção será no próximo dia 30 — afirma Vianna.

Em Itaboraí, Comperj atrai competidores vizinhos

Macaé, a segunda do ranking dos royalties, com R$ 482,2 milhões, deixará em lados opostos dois aliados: Cabral e o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa. Cabral vai pedir votos para Christino Áureo (PSD), ex-secretário estadual de Agricultura de seu governo. Picciani, por sua vez, apostará, por enquanto, em André Braga (PMDB), ex-secretário municipal de Governo do atual prefeito, Riverton Mussi, que está no segundo mandato e, por isso, não poderá concorrer.

— Todas as grandes ações relativas ao petróleo passam por Macaé. Além dos royalties, há perspectivas de grandes negócios. Consequentemente, a disputa pelo poder está acirrada — diz o deputado federal Dr. Aluízio (PV), também pré-candidato a prefeito de Macaé.

O ex-prefeito Sylvio Lopes (PSDB), que está na relação das contas rejeitadas do TCE-RJ, deve concorrer novamente. Segundo o presidente regional do PSDB, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Lopes já recorreu do processo. Pastor Nelson Mendonça (DEM) e o radialista Zezé Abreu (PPS) são os outros pré-candidatos em Macaé.

O município, porém, chama a atenção por um fato curioso: a obra faraônica da nova sede da Câmara dos Vereadores. A partir de 2013, Macaé terá 17 vereadores, cinco a mais do que na atual legislatura. No total, os parlamentares estão investindo dos cofres públicos R$ 11,8 milhões.

Serão 7.500 metros quadrados de área construída em um terreno de 15 mil metros quadrados. Prevista para terminar no dia 30 deste mês, a obra atrasou. Segundo o presidente da Câmara, Paulo Antunes (PMDB), pré-candidato à reeleição, o prazo agora é até o fim do ano.

— Hoje, a Câmara tem cinco prédios espalhados pela cidade para atender às necessidades do Poder Legislativo. Tudo será centralizado em um só prédio, que é a nova sede. Além do mais, as instalações atuais são muito precárias — justifica Antunes.

Em Itaboraí, os pré-candidatos a prefeito estão de olho no Comperj. Inicialmente, os valores de investimentos na construção eram de US$ 8,4 bilhões. Essa é a maior obra da Petrobras em toda a história da companhia em termos de volume de investimentos em um único projeto. O interesse político é tanto que dois concorrentes vieram de São Gonçalo, cidade vizinha: Márcio Panisset (PDT) e o deputado estadual Altineu Cortes (PR). Disputarão ainda o atual prefeito, Sérgio Soares (PP), e Helil Cardoso (PMDB). Cortes tem o apoio do deputado federal Anthony Garotinho (PR), ex-governador. Cardoso conta com Cabral e Picciani.

Em Rio das Ostras, que recebe R$ 330 milhões de royalties, a briga é para tentar impedir o favoritismo do deputado estadual Alcebíades Sabino (PSC), que tem o apoio do atual prefeito, Carlos Augusto (PMDB). O vice-prefeito Pastor Broder (PTN), no entanto, vai concorrer nas eleições de outubro. Assim como Dr. Castro (PR) e Zezinho Salvador (PSDC).

Em Cabo Frio, a busca pelos votos ficará com o deputado estadual Jânio Mendes (PDT) e o deputado federal Dr. Paulo César (PSD). O ex-deputado Alair Corrêa (PP), Silas Bento (PSDB) e Cláudio Leitão (PSOL) estão no páreo.

Ainda na rota dos royalties, mesmo não estando entre os municípios prioritários do TRE, Maricá também será alvo de disputas acirradas, com a influência do ex-ministro José Dirceu, um dos 38 réus do mensalão.

Beneficiado com a exploração de petróleo no campo de Tupi — a Petrobras divulgou oficialmente a descoberta em 2007 —, Maricá é o município emergente no setor. O atual prefeito, Washington Quaquá (PT), que tentará a reeleição, tem o apoio de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

— Sou amigo do Dirceu. Eu o defendo. É uma grande figura do Brasil e é inocente neste processo do mensalão. Mas ele nunca esteve em Maricá — afirma o prefeito.

Quaquá tinha como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Marcelo Sereno, ex-assessor direto de Dirceu. Sereno se desincompatibilizou do cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Vereadores do Rio.

Maricá é uma das apostas da cúpula nacional do PT nestas eleições. Os prováveis adversários de Quaquá são Marcelo Delaroli (DEM), aliado de Garotinho; o ex-prefeito Ricardo Queiroz (PMDB) e Élcio Ângelo (PSD).

Fonte: O Globo.