A prefeitura de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está sendo acusada de desperdício de dinheiro público. Há oito meses a prefeitura alugou um terreno, sem licitação, para ser a a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança, mas nunca utilizou o local, conforme mostrou o RJTV nesta quinta (24).
Em outubro de 2011, o secretário municipal de Segurança autorizou o aluguel do terreno por um ano, em caráter emergencial, com dispensa de licitação. A prefeitura de Maricá paga R$ 20 mil por mês para alugar o espaço, que fica em frente a Rodovia Amaral Peixoto, um dos acessos a Região dos Lagos. O valor total reservado para o aluguel foi de R$ 240 mil.
Na escritura, o dono do terreno é Magno de Jesus Oliveira, inspetor da Polícia Civil. Ele comprou a área três meses antes de ter fechado o negócio com a prefeitura e declarou ter pago R$ 20 mil, mesmo valor que recebe mensalmente pelo aluguel. Quando o contrato chegar ao fim, em outubro de 2012, o proprietário terá lucrado 1.100%.
No documento do Registro Geral de Imóveis de Maricá, a prefeitura estimou o imóvel em R$ 30.381,00 e calculou o imposto de transmissão em cima deste valor.
Pelos cálculos do município, o valor do imóvel é muito menor do que um terreno que fica bem próximo, de metragem semelhante e que está a venda por R$ 3,700 milhões.
Sete meses depois de ter fechado o negócio, o terreno está ocupado pela Secretaria de Transportes, que segundo a prefeitura, teve que sair do antigo imóvel e por isso o caráter emergencial da locação da nova área. Mas no diário oficial a Secretaria de Transportes não foi citada.
A assessoria da prefeitura declarou que a obra não é prioridade, e que ainda não foi feita a licitação do projeto de construção da Secretaria de Segurança. Ela também negou que tenha ocorrido desperdício de dinheiro público, já que a Secretaria de Transportes funciona no local.
Sobre o valor do terreno, estimado bem abaixo do mercado, a prefeitura admite que tem um banco de dados desatualizado. Quanto ao aluguel de apenas um ano, a prefeitura informou que este prazo é uma prática comum, e que permite que os contratos sejam reavaliados anualmente, e renovados quantas vezes forem necessárias.
Fonte: G1
Me poupe,todo mundo sabe que este terreno e do Vereador Helter Ferreira,e esse Magno e segurança do mesmo.
ResponderExcluirA Prefeitura alegar que tem um banco de dados desatualizado é uma piada de mau gosto e cujo responsável deveria ser indiciado. Como é que no meu carnê do IPTU veio uma foto, tirada sem minha autorização por sinal, de dentro do meu terreno (devem ter aproveitado que o portão da minha casa é baixo e meteram a mão por cima dele e tiraram a foto) e baseados nesta foto atualizaram o velor venal do meu IPTU. Comprar um terreno naquela localidade por esse preço mencionado é uma tremenda brincadeira. Tentem comprar um terreno por esse valor em itaipuaçu e verão se é possível.
ResponderExcluirFrancisco
Com que Base Legal a Prefeitura de Maricá tira fotos das fachadas de nossas casas e publica no carnê do IPTU ?
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