Condomínio Santa Paula é ou não é condomínio? Há controvérsia!

Redação / Marcelo Bessa - Em 1986, por ocasião da gestão do prefeito Luciano Rangel, a prefeitura anunciou uma inscrição para aquisição de casas populares, em sociedade com a COFLUHAB que, apesar de, inicialmente, ser um projeto para atender especificamente à população de baixa renda, teria total infraestrutura de saneamento, ruas asfaltadas, iluminação, etc, conforme anúncios divulgados pela prefeitura na época.

Porém, com o passar dos anos a realidade foi outra, totalmente diferente. Além da obra ter sido entregue sem o "habite-se", sem sistemas de esgoto, de drenagem e iluminação, as prestações foram subindo absurdamente, fazendo com que os mutuários não pudessem mais honrá-las mensalmente. Então, os moradores, através da advogada, Dra. Joelza, também moradora, propuseram um acordo ao Sr. João Batista da COFLUHAB, no qual solicitavam que a Companhia baixasse o valor das prestações e aumentasse o prazo para pagamento.

Inicialmente esse acordo foi aceito, mas posteriormente, sem qualquer explicação, a empresa voltou atrás e, deslealmente, iniciou a execução de todos os moradores envolvidos no acordo. Depois disso, a COFLUHAB não mais atendeu a Dra. Joelza.

Assim, a advogada entrou com ação no MP e iniciou uma investigação por conta própria, em conjunto com outros moradores, na qual descobrira-se que a COFLUHAB, desde a 6ª prestação, não repassava os valores à Caixa Econômica Federal. Souberam, inclusive, que a mesma não repassava os valores à seguradora e por esse motivo não eram efetuadas obras de melhorias no condomínio.

Com o surgimento e detecção de vários problemas no condomínio, constatou-se que as unidades residenciais foram construídas sobre um plástico preto e que sob as mesmas não existiam sapatas e nem radier. Consequentemente, devido a essa falha estrutural e sem a presença de colunas de concreto, as casas começaram a apresentar enormes rachaduras e sinais de afundamento. Nas paredes, não foram utilizados tijolos, mas sim placas de cimento que eram coladas umas nas outras, bem como nos tetos das casas, proporcionando risco de vida para os moradores.

Por causa disso, o condomínio Sítio Santa Paula, hoje, é objeto de uma ação civil pública, junto a Justiça Federal, já tendo havido, inclusive, uma primeira liminar do Juízo a fim de que se resolvessem os problemas de risco de vida e saúde dos moradores.

Em meio a todo esse caos social, e a apenas 3 meses das eleições, o prefeito Quaquá, numa certa manhã, acompanhado de seu, suposto, futuro companheiro de chapa, o vereador Jorge Castor (PMDB), resolve aparecer com operários e maquinários para iniciar obras de asfaltamento das ruas. Na ocasião, precisamente na última sexta-feira, dia 25, Quaquá, seu provável vice, Castor, e o pré-candidato à vereança da localidade, Tatai, ambos, enquanto os operários de macacão vermelho tacavam asfalto no chão das ruas, passeavam tranquilamente, apertando mãos de moradores e, consequentemente, angariando muitas promessas de votos.

A Prefeitura, como a COFLUHAB, que é o agente financeiro, a PRONIL que foi a construtora e a Caixa Economica Federal, são rés nessa ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Sob esse aspecto, o condomínio seria um conjunto habitacional, todavia, uma nota emitida pelo síndico, Sr. César Rodrigues Pereira, na qual consta, além de um número de CNPJ, a nomenclatura "Condomínio", causa dúvidas.

Mesmo sendo processada, a Prefeitura se faz de responsável sobre o Santa Paula e, principalmente, sobre os mais de 6.000 habitantes que ali vivem.

O Santa Paula, que foi construído para população de baixa renda, financiado pelo antigo BNH com recursos do FGTS, não possui moradores tão baixa renda assim. Algumas casas têm até piscina e em algumas garagens, carrões.