Maricá fez negócio com a Delta e dispensou licitação por 1 ano

Ricardo Vieira Ferreira - Há um grande estoque de material guardado para mostrar os três anos de desmandos daquele que tem a ousadia de querer mais um mandato. Vamos começar pela DELTA, aos poucos, e mostrar como foram “mui amigos” da outra quadrilha que tem origem em Brasília e vai ser apanhada pela nova CPI. 


Parodiando o mestre Lula, NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS SE ROUBOU TANTO! O chefete da quadrilha deu o lixo para a DELTA ao raiar do “governo”, sem licitação, e todos se lembram da porcaria que fizeram, mas a grana saiu mansa dos cofres públicos. Ficaram por aqui até DEZ/2009 sem licitação e naquele ano a DELTA, apesar dos péssimos serviços, ganhou a “LICITAÇÃO” impugnada parcialmente pela THALIS. Assim aparentemente operou dentro da lei mais seis meses, tendo o contrato rescindido em 30/06/2010. No dia seguinte adivinhem quem entrou na festa? A THALIS que vem prestando também péssimos serviços remunerados a peso de ouro, e, também sem licitação, assumiu a coleta de lixo em 01/07/2010 e ai está até hoje. 

Confiram, a seguir, trechos publicados na edição do jornal 'O Fluminense' de 9 de outubro de 2009. Vejam também, o inquérito aberto pelo MP para apurar a roubalheira feita pela DELTA nas obras da Serrinha de Itaipuaçu pela bagatela de R$ 6.005.974,00:  

Lixo

A coleta de lixo em Maricá se tornou alvo de denúncia junto ao Ministério Público. Segundo o vereador Paulo Maurício (PDT), a empresa contratada para a prestação do serviço estaria operando no município, mesmo três meses após o vencimento de seu contrato com a Prefeitura, feito em caráter emergencial e por

dispensa de licitação, em janeiro deste ano. A Promotoria de Tutela Coletiva, Cidadania e Urbanismo do Ministério Público (MP) está investigando supostas  irregularidades na contratação da firma. Outro detalhe que chamou a atenção do MP foi a qualidade do serviço prestado. O promotor de Tutela Coletiva e Meio

Ambiente, Luciano Mattos, cogita reabrir o inquérito que foi instaurado em janeiro para investigar possíveis falhas na distribuição de resíduos no município.

Na Câmara

Ainda segundo o vereador Paulo Maurício, 'as duas opções da Prefeitura seriam a renovação do contrato

emergencial ou a abertura de licitação para a coleta do lixo. O parlamentar  afirmou, no entanto, que até o momento a Prefeitura não teria tomado nenhuma providência.

É que ...

"O contrato acabou há meses, mas a empresa continua operando. A Prefeitura não renovou nem .

abriu processo de licitação", declarou Maurício, acrescentando que a prestadora de serviço não estaria atuando plenamente no município. Ele diz que poucos caminhões estariam fazendo a coleta e a população tem reclamado da precariedade do trabalho. 

Reunião

Em reunião com o senador Francisco Dornelles, em Brasília, o deputado Tucalo Dias (PPI discutiu assuntos de interesse das cidades de Maricá, Niterói e também de todo o Noroeste Fluminense. Tucalo também esteve com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e deste encontro surgiu um canal direto para atender as demandas das cidades representadas pelo parlamentar na Alerj.

O 'ex'

Ricardo Ferreira, ex-secretário de 

Transportes do município, confirma as supostas irregularidades da Prefeitura. Segundo ele, falta transparência nos atos públicos. "Por estar longe da Prefeitura, não tenho acesso aos dados concretos. Mas acompanho a situação e sei que não houve publicação  de contrato ou edital de licitação", assegurou

Resposta

Já a Prefeitura de Maricá . informou que um novo contrato emergencial foi firmado com a empresa, depois que o primeiro expirou, em julho. Mas, retendo seu ato, a administração, por meio de parecer da Procuradoria e do Controle Interno, resolveu anulá-lo.

Veja a seguir o teor da publicação no JOM (Jornal Oficial de Maricá), onde o prefeito Washington Quaquá ratifica a dispensa de licitação:

DOCUMENTO PARA PUBLICAÇÃO

Face o parecer da Procuradoria, RATIFICO a dispensa de licitação em favor da empresa 

Delta Construções S/A, CNPJ nQ10.788.628/0001-57, com fundamento no artigo 24, inci50

IV da Lei Federal NQ8.666/93, no valor total de R$ 2.375.777,16 (dois milhões, trezentos e

setenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), para realização

da Prestação de Serviços Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, coleta de

.entulho, limpeza de praias e locação de máquinas para Manutenção do Aterro Sanitário, pelo

período de 6 (seis) meses, conforme processo n2 064/2009

Maricá, 16 de janeiro de 2009

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N2 001/2009

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E DELTA CONSTRUÇÕES S/A

OBJETO: Prestação de Serviços Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, coleta

de entulho, limpeza ,de praias e locação de máquinas para Manutenção do Aterro Sanitário

PRAZO: 6 (SEIS) MESES

VALOR: 2.375.777,16

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, lnciso IV da Lei 8.666/93

Maricá, 16 de janeiro de 2009.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO