Vereadores não dão a mínima para relatório orçamentário

Editorial - É inacreditável, mas aconteceu de verdade. Na semana passada, quarta-feira (29/2), depois de terminada a terceira sessão do ano na Câmara Municipal Legislativa de Maricá, o secretário municipal do planejamento, Joab Santana,  esteve no plenário acompanhado de algumas de suas comissionadas para uma audiência pública, a fim de apresentar o relatório orçamentário do 3º quadrimestre de 2011.

Apenas dois vereadores participam da Audiência Pública sobre o Orçamento do 3º  quadrimestre

Tratava-se de um evento de extrema importância, no qual seriam demonstrados através de oratória e projeção de 'slides' as receitas e as despesas das secretarias municipais, todavia, a grande maioria de vereadores não ficou para debater. Apenas Paulo Maurício e Fabiano Horta, este, acabou ficando, visivelmente a contra gosto, pois minutos antes discutiu com Uiltinho para convencê-lo a ficar em seu lugar pois já havia marcado outro "compromisso". Uiltinho, que acabara de dar uma entrevista à imprensa ainda ali presente e já sem a gravata nem quis saber, deu as costas pro líder do governo e foi embora. O presidente da câmara, Luciano Júnior deixara a Casa de Leis havia uma dezena de minutos. Hélter, Bubute e Cia já haviam descido a escada e provavelmente, já deviam estar a caminho de algum outro lugar. Enfim, de público mesmo só havia eu, o repórter que vos escreve este editorial.

A explanação do secretário começou demonstrando os números da receita divididos em duas modalidades: Receitas Correntes (tributárias, contribuições, patrimonial, serviços, transferências correntes e OUTRAS RECEITAS CORRENTES) e Receitas de Capital (operações de crédito e transferências de capital). Segundo o relatório, a arrecadação do 3º quadrimestre de 2011 alcançou 89,43% da receita prevista para o ano, totalizando R$ 235.984 milhões. A maior parte das receitas do município, segundo o relatório, é oriunda de transferências correntes (cota-parte do ICMS, IPVA, FUNDEB, FPM, Royalties, etc.) e tributos (impostos e taxas) que juntas representam 83,06% do total arrecadado no exercício, sendo 16,97% de receitas tributárias e 66,09% de transferências correntes.

Ainda segundo o relatório, a execução da despesa foi apurada considerando as despesas de natureza orçamentária liquidadas no período de janeiro a dezembro de 2011, as quais atingiram o montante de R$ 213.975 milhões até o 3º quadrimestre, equivalente a 76,65% do valor autorizado, divididas entre despesas correntes (pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e OUTRAS DESPESAS CORRENTES) 84,72%, despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) 15,28% e reserva de contingência. As áreas relativas às funções de Governo que mais gastaram foram a Administração, que gastou um total de R$ 54.220 milhões, a Educação, R$ 52.316 milhões, a saúde com gasto total de R$ 40.071 milhões e o Urbanismo que gastou R$ 30.821 milhões. Quando vi a apresentação da despesa da secretaria de saúde, peguei o microfone e questionei sobre esses números fantásticos. Porém, o secretário me disse que ele não tinha como detalhar-me os gastos naquele momento e propôs que eu procurasse o secretário de saúde. Então, o vereador Paulo Maurício aconselhou-me que eu fizesse uma cartinha para a Secretaria de Saúde pedindo o detalhamento desses gastos. Peraí!!! Isso não é função do vereador???

Ao final, o relatório apresentou a evidência de um 'superávit' de R$ 22.009 milhões relativo ao ano de 2011. Mesmo assim a Saúde está daquele jeito. Inacreditável, não é mesmo?

Audiência sem público