Prefeitura de Maricá utiliza modalidade denunciada no 'Fantástico' para burlar licitações, porém a 'Globo' insiste em não ver

Em consonância similar ao que já havíamos denunciado aqui no site e à reportagem do Fantástico do último domingo sobre a modalidade denominada 'ata de registro de preços', utilizada pelas prefeituras com o intuito de fantasiar os desvios de verbas provenientes dos contratos licitatórios, a manobra praticada em Maricá  foi adotada pela cúpula do PT com a chegada de Marcelo Sereno, mas principalmente quando a atual secretária de administração Maria Helena Alves Oliveira, suspeita de ser, assim como Sereno, um dos braços de Dirceu, chegou à cidade depois de ter causado estragos consideráveis nas contas das prefeituras de Manaus e de Nova Iguaçu.

 Washington Quaquá, o chefe do Poder Executivo, aquele que não se cansa de dizer aos quatro ventos que ficou três anos só pagando a dívida gerada pelo prefeito anterior, tem, sem a mínima cerimônia, gasto muita verba pública composta de numerários substanciais em contratos suspeitos de irregularidades oriundos de suas secretarias no primeiro escalão. Dentre tantos casos, focalizaremos somente alguns, pois não pretendemos cansar, demasiadamente, nossos leitores. Confira a seguir:

R$ 149.144,72 (cento e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setena e dois centavos) autorizados através da secretaria de Educação do Sr. Marcos Ribeiro Martins, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9071/2011 para compra de material esportivo em favor das empresas Conquista Esportes Ltda, Victer Comercial Ltda e a ARR3 Comércio e Serviços Ltda. Os itens desses tais materiais, publicados no JOM, são representados por números. Não se sabe, portanto, que tipos de materiais e nem a quantidade contratada, ou seja, se foram 100 bolas, 2000 camisas, 3000 chuteiras, etc.

R$ 137.779,20 (cento e trinta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) no contrato nº 026/2011 para a LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO SAVEIRO E TIPO FIORINO, por 1 ano (daria para comprá-los e ainda sobrariam uns trocadinhos), em favor da empresa EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

R$ 3.017.581,60 (três milhões dezessete mil e quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) adjudicando o objeto em favor da empresa EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, através do processo administrativo nº 15732/10, pregão presencial nº 88/11 para "REGISTRO DE PREÇOS"

que teve por objeto a locação de um lote de veículos, autorizada pela própria secretária de Administração, Maria Helena Alves Oliveira (grifo nosso). Neste caso, especificamente, os carros, do tipo 'Gol", brancos (alguns pretos), foram pintados de vermelho, cor oficial usada para representar a “Nova Maricá”, que por sinal, é um município ainda inexistente no país, criado pela propaganda eleitoreira petista de Quaquá. A tal frota renovada não passa de 90 veículos, fabricados entre 2001 e 2010, com o valor médio de locação para cada veículo de aproximadamente R$ 33 mil (similar ao valor de compra) e por um prazo de 12 meses. Esses veículos que se mostram oficiais, e do município, estão sem licenciamento desde 2008 e são, também, utilizados pelos comissionados e há fortes indícios de sua utilização para desfrutes pessoais. 

Ainda com relação aos negócios entre a Prefeitura e a Easy Car Locação de Veículos Ltda, a Secretaria de Saúde, do Sr. Malta Carpi, também contratou a locação de 06 (seis) veículos, por 12 meses, pelo valor astronômico de meio milhão de reais, conforme demostramos a seguir:

EASY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. 

INSTRUMENTO: Locação de veículo tipo representação e de serviços. Contrato nº

09/2011 – Processo Administrativo nº 3939/2011.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ E EASY CAR LOCAÇÃO

DE VEÍCULOS LTDA.

OBJETO: Adesão parcial da Ata 07/2011 para locação de veículos com motorista

e sem combustível.

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº088/2010 LEI FEDERAL

10.520/2002 DECRETO MUNICIPAL 270/2002.

QUANTIDADE – 06 veículos tipo representação e de serviços .

PRAZO – 12(doze) meses.

VALOR - R$ 528.102,36 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e dois reais e trinta e

seis centavos).

Em 16 de maio de 2011.

Carlos Alberto Malta Carpi. - Secretário Municipal de Saúde

http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_253.pdf 

Seguindo o roteiro já conhecido de contratar empresas suspeitas e envolvidas com operações nebulosas, segundo artigo publicado pelo Jornal Maricá em Foco, escrito pelo ex-secretário de Transportes Ricardo Vieira Ferreira, algumas ligadas à prefeitura de Niterói, a prefeitura comandada pelo PT de Maricá deu para a VICTER COMERCIAL LTDA R$ 62.802,00 para fornecer material permanente para a Secretaria de Educação. No “pacote” total de R$ 220.759,00 montado no pregão presencial, a VICTER ficou com o maior quinhão. O jornal O GLOBO, em matéria publicada no final do ano passado, denunciou fornecimentos com preços até 720% maiores que os de compras feitas por pregão por outras prefeituras brasileiras. Como é de hábito em Maricá, o jornal teve dificuldades para identificar os produtos e seus respectivos fornecedores. Na homologação do pregão publicada em abril, "os brinquedos são identificados por números", disse O GLOBO. Diante das denúncias, o presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói mandou cópias do processo ao TCE e ao Ministério Público.

Com a palavra, o Ministério Público.