O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), é alvo de nova denúncia de um ex-aliado. Dessa vez, o ex-subsecretário de Meio Ambiente, Tiago Rangel, acusa Quaquá de utilizar, de forma irregular, R$ 511 mil, na contratação de uma pessoa jurídica para fazer o estudo da duplicação de uma ponte no Centro.Segundo Tiago Rangel, o dinheiro, que a Prefeitura teria recebido de uma contrapartida acordada entre o município e uma construtora responsável por um condomínio, em Ponta Negra, teria que ser destinado ao Fundo Municipal de Habitação.
O ex-subsecretário afirmou que entregará, esta semana, a denúncia para o Ministério Público. Pelo contrato firmado entre a prefeitura e a construtora, os R$ 511 mil que foram usados para contratação de uma pessoa jurídica para elaboração do estudo para a duplicação de uma ponte na Avenida Francisco Sabino da Costa, no Centro, é ilegal.
“O que a Prefeitura está fazendo é uso indevido de uma verba que deveria ser destinada ao Fundo Municipal de Habitação, onde seria fiscalizada por um grupo paritário que decidiria o que fazer. Mas, na verdade, isso não interessa ao governo. Isso é ilegal. Está na Lei Orgânica do município. Que pessoa é essa que vai fazer o estudo da ponte? Porque o governo decidiu fazer essa manobra com os recursos do condomínio, ignorando o que está na lei?”, questionou Tiago.
Legislação - Pelo artigo 143 da lei 2.272, que trata da demarcação do uso do solo no município, a Prefeitura é obrigada a destinar o valor recebido de contrapartida para o Fundo Municipal de Habitação, que tem a mesma função dos fundos de Meio Ambiente e Saúde, composto por um grupo paritário da sociedade, onde a partir daí o dinheiro poderá ganhar uma destinação.
Fonte: O São Gonçalo
Esta sendo construída uma praça no Distrito de Itaipuaçu- Jardim Atlântico -cidade de Maricá. Esta praça está localizada na rua 70, bairro Jardim Atlântico. Precisamos saber: Como é possível construir uma praça sem que haja asfalto ao seu redor? E a saúde das crianças que ali devem brincar não é levada em conta? O ambiente a princípio parece ser nsalubre para as crianças, tendo em vista a grande quantidade de particulado sólidos em suspensão, por conta da poeira levantada pelos ônibus e carros que passam na rua. Por que será que o prefeito está fazendo a praça sem asfaltar a rua? Será que é por causa das eleições municipais? E as doenças respiratórias que podem surgir nas crianças por conta de estarem expostas a um ambiente cheio de poeiras, será que alguém está pensando nisso? Queremos ter acesso aos valores arrecadados pela prefeitura? O que está acontecendo na Prefeitura de Maricá? Queremos sim a Praça, mas o asfalto no momento é essencial. Em Itaipuaçu - Jardim Atlântico Estamos totalmente abandonados
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