Maricaenses sem direito à saúde

Maricá, 5/3/2012 Os pacientes ostomizados (que necessitam usar bolsa séptica provisória ou definitiva para recolher urina ou fezes, normalmente vítimas de câncer) estão se sentindo humilhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, que se recusa a fornecer as bolsas para todos os pacientes do município.

Por causa dessa recusa, alguns maricaenses recorrem às garrafas PET, prendendo-as ao corpo. Essa é a realidade do município, conforme explicou o engenheiro Spencer dos Santos Ferreira, 56 anos, presidente da Associação dos Ostomizados de Maricá e Região (Aomar).

O movimento começou em 2007, quando pacientes com tal problema decidiram se reunir para cobrar providências. A prefeitura alega que não tem obrigação de distribuir a bolsa séptica, destinando a função ao governo do estado. Porém o argumento é rebatido por Spencer, desfolhando centenas de páginas de processo contra a Secretaria Municipal de Saúde.
"Se isso fosse verdade, os 23 processos que tramitam no judiciário maricaense não seriam unânimes. As decisões sempre foram a favor dos ostomizados. Isso confirma a obrigação do município, confirma a responsabilidade da Secretaria de Saúde. Para termos acesso, temos que ir à Justiça", disse.

Segundo a Prefeitura, o Departamento de Medicamentos Judiciais arregimenta as ordens da Justiça para liberar as bolsas sépticas e dá toda atenção aos 15 ostomizados da cidade.
"É de se estranhar que a prefeitura necessite de um órgão assim, que apenas confirma os poucos que recebem só porque entraram na Justiça. Além disso, é estranho eles incentivarem as pessoas que os procuram a entrar com ações individuais. Não sei a quem interessa essa prática, mas com os processos sendo individualizados, todas as compras entram como urgência,é por isso que estamos evitando ações individuais", afirmou Spencer.

Ainda de acordo com o presidente da Aomar, a cidade de Maricá, é a que mais desrespeita e agride as pessoas ostomizadas, violando o decreto legislativo 186, de julho de 2008, que trata da ratificação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
"De acordo com a convenção, deveríamos ter acesso ao serviço básico, a médicos e a enfermeiros. Nossa condição exige isso. Somos considerados portadores de necessidades especiais. Nem isso eles conseguem entender", pontuou.

Para Spencer, o drama é pior porque essas bolsas não são vendidas em farmácias. A Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói e a Defensoria Pública de Maricá confirmaram, através de decisão judicial, que a prefeitura tem a obrigação de fornecer a todos a bolsa séptica.
"Como acreditar em políticos que tratam a população desse jeito?", questionou Spencer Ferreira, portador do mal de Crohn e que, há dez anos, é ostomizado.

Fonte: O São Gonçalo (reportagem de Claudio Costa Rosa)
Foto: Luiz Nicolella