Maricá: CGU identifica problemas na Educação

Após suspeitas de irregularidades na concessão do Bolsa Família para servidores da Prefeitura e de não repassar informações para associações e partidos de convênios federais firmados ao longo do mandato, o prefeito Washington Quaquá (PT) terá que dar explicações a Controladoria Geral da União (CGU) por diversos problemas na área da Educação.

A CGU constatou que a Prefeitura de Maricá não distribuiu corretamente, nos últimos três anos, os materiais e livros didáticos para o ensino fundamental. O programa vem apresentando deficiências de gerenciamento e não dispõe de uma norma que oriente as escolas como solicitar livros em falta e devolver os excedentes.

Além disso, a CGU investiga uma conta do Banco do Brasil, que recebe repasses de convênios federais e observou que o extrato dos recursos foram integralmente transferidos para a conta investimento, com saldo de R$ 1.941,90. O dinheiro não teve sua fonte declarada em nenhum programa de educação em parceria com o governo federal, o que entra em desacordo com o previsto no artigo 29 da Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A falta de esclarecimentos da Prefeitura mostra o descompromisso com o povo de Maricá. Com a Secretaria de Educação com dinheiro na conta para investir na educação e com diversas escolas municipais precisando do básico, a Prefeitura tem a discrepância de justificar o injustificável. Sem esquecer que é uma sucessão de atos ilegais e demonstração explícita do descaso com o dinheiro público”, declarou o ex-subsecretário municipal de Meio Ambiente, Tiago Rangel, opositor declarado do prefeito Quaquá.

A Prefeitura informou à Controladoria Geral da União que os recursos não foram utilizados porque não representavam um montante significativo. O comunicado diz ainda que eles foram reprogramados para utilização em 2011, conforme consta na Prestação de Contas encaminhada ao FNDE.

Fonte: Gabriel Saboia (O São Gonçalo)