Estudo da Firjan aponta Maricá com nível de gestão fiscal sofrível

Niterói ocupa a nona colocação no ranking das cidades com melhor gestão fiscal no estado. A informação faz parte de um estudo nacional divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que estabelece o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), baseado em dados de 2010. Foram avaliados 84 dos 92 municípios fluminenses, de acordo com cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida e liquidez.

Na avaliação da Firjan, Niterói ficou entre as cidades com gestão fiscal considerada boa, de conceito B, que vai de 0,6 a 0,8 ponto. Na escala de 0 a 1, a cidade apresentou IFGF de 0,7547.

Também ocupam o ranking do estado os municípios de Itaguaí (1 lugar), Rio das Ostras (2), Piraí (3), Saquarema (4) e Barra do Piraí (5). Todos obtiveram conceito A, conferido às cidades que têm, segundo a análise, gestão de excelência, e índice acima de 0,8 ponto. As cidades também estão incluídas entre as que conquistaram os cem maiores índices do país.

Entre os municípios com boa gestão, de conceito B, além de Niterói, estão Campos (6), Macaé (7), Volta Redonda (8) e São José do Ubá (10).

Com índice 0,6714, o Rio não figura entre as dez cidades com maiores pontuações no estado, embora tenha tido avanço de 26,1%, variando de C, em 2006, para B, em 2010.

O IFGF abrangeu 5.266 municípios brasileiros, que enviaram dados oficiais à Secretaria do Tesouro Nacional (TSN). Outras 297 cidades não forneceram informações consistentes. A média nacional foi de 0,5321 pontos, que classifica gestão com dificuldades.

Técnico admite surpresa com a falta de investimento do município

O estudo também põe à mostra as fragilidades da adminitração de Niterói. A cidade foi bem avaliada em quatro dos cinco indicadores analisados, mas ficou abaixo do esperado no quesito investimento, obtendo apenas 0,3403 ponto. O resultado é equivalente ao de municípios que receberam conceito C, ou que apresentaram gestão crítica - inferior a 0,4 ponto.

Por definição da Firjan, esse indicador acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida do município. A aplicação dos recursos é traduzida em melhorias como ruas pavimentadas, iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados. Em localidades como a Região Oceânica, por exemplo, são inúmeras as reclamações nesse sentido.

Segundo Gabriel Bichara Santini Pinto, especialista em desenvolvimento econômico da Firjan, do ponto de vista econômico, os investimentos têm a capacidade de melhorar o bem-estar da população e aumentar a produtividade do trabalhador, além de atrair empresas e investidores para a cidade.

Ainda de acordo com Pinto, a avaliação de Niterói foi uma surpresa, principalmente considerando-se o período base do estudo, que foi 2010. Naquele ano, a expectativa da equipe técnica da Firjan era de que a cidade tivesse recebido mais investimentos:

- O que se esperava era que Niterói tivesse investido mais em 2010, o que não aconteceu. Esse foi o ponto mais surpreendente do estudo para a cidade. As chuvas trouxeram demandas urgentes, e o município deveria ter investido. O bom cenário econômico da cidade em 2010, apontado nos outros quesitos, torna o fato ainda mais inexplicável.

Entre os demais quesitos, o que teve melhor avaliação foi a arrecadação própria, no qual Niterói recebeu nota máxima (1 ponto). Esse indicador mede a capacidade de cada município gerar receitas e permite avaliar o grau de dependência das prefeituras de transferências dos estados e da União.

Em geral, a boa arrecadação dos municípios é reflexo do mercado imobiliário e dos serviços. As principais fontes próprias de recursos são os impostos: IPTU, ITBI e ISS.

- Niterói, tradicionalmente, tem receitas próprias elevadas por arrecadação de IPTU, referente à venda de imóveis, e ISS, pago principalmente pelos setores de comércio e transportes - afirma o especialista em desenvolvimento econômico da Firjan.

Gestão de excelência em custo de dívida e liquidez

No quesito gastos com pessoal, que representa quanto os municípios gastam com folha de pagamento, a cidade recebeu 0,7583 ponto, ou conceito B. Já nos indicadores custo da dívida e liquidez, Niterói recebeu 0,8566 e 0,8750 ponto, respectivamente. Os resultados são equivalentes ao conceito A, ou seja, representam uma gestão de excelência.

São Gonçalo e Itaboraí também receberam conceito B, com 0,6171 e 0,6542 ponto, respectivamente. E Maricá, outro município da região, ficou entre as cidades com gestão em dificuldade, de conceito C, com IFGF de 0,5848.

Fonte: Agência O Globo