Posto de Saúde fantasma ainda recebe verba do SUS

01/12/2011 - A partir de hoje, o Itaipuaçu Site inicia uma série de reportagens sobre a péssima administração e captação de recursos indevidos da prefeitura através da secretaria de saúde via SUS. Vale ressaltar que todas as matérias a seguir, nas publicações subsequentes, são embasadas em pesquisas de documentos e informações divulgadas pelo próprio portal do ministério da saúde.

Hoje (1), em nossa 1ª reportagem, retratamos uma questão bem parecida com um outro fato ocorrido, recentemente no centro de Maricá, numa matéria publicada pelo jornalista Pery Salgado do blog Barão de Inohan, precisamente no dia 22 de setembro desse ano, na qual o repórter denuncia o recebimento de uma verba mensal do SUS, de R$ 52 mil, para uma farmácia popular inexistente (fantasma). Lembram dessa matéria? (revejam-na em http://www.itaipuacusite.com.br/2011/09/farmacia-popular-recebe-verba-do-sus.html). Pois bem, segundo dados informativos no Portal da Saúde, consta, em Itaipuaçu, o funcionamento de um posto de saúde denominado "Posto Barroco" no bairro Costa Verde, porém, este posto já foi desativado há 3 anos. Nossa equipe foi até o local, no endereço constante no cadastro do SUS e atestou que, realmente, o imóvel está fechado. Para dirimir quaisquer dúvidas, fomos à secretaria do colégio que fica ao lado do ex-posto e obtivemos a informação de que, de fato, ali, funcionara um posto de saúde em 2008, mas Quaquá o desativou assim que assumiu a prefeitura.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Posto de Saúde Barroco, que é inscrito no CNES (cadastro nacional de estabelecimentos de saúde) sob o registro nº 5998107, razão social SMSQV Fundo Municipal de Saúde de Maricá, situado na rua das Margaridas nº 4, casa 2 da Quadra 35, Costa Verde, possui 3 consultórios, sendo 1 odontológico, 1 de curativos e outro para nebulização (informações desses dados no link: http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=3302705998107&VListar=1&VEstado=33&VMun=330270). Conta ainda com um quadro de profissionais, que são: 1 médico ginecologista e obstetra, 1 cirurgião dentista, 1 médico pediatra, 1 técnico de enfermagem socorrista e 1 enfermeiro (informações no link: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Profissional.asp?VCo_Unidade=3302705998107).

Segundo dados do Fundo Nacional de Saúde, no ano de 2010, a Prefeitura de Maricá obteve um total de R$ 6.309.460,00 (seis milhões, trezentos e nove mil e 460 reais) provenientes de recursos federais do SUS. Este ano (2011), de janeiro até agoto, a Prefeitura de Maricá obteve R$ 4.714.220,50 (quatro milhões, setecentos e catorze mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), dentre essa verba, consta o valor de R$ 52.484,10, recebidos mensalmente para a "Assistência Farmacêutica" (Farmácia Popular Fantasma). Esses dados podem ser visualizados e comprovados no Portal da Saúde - www.saude.gov.br - na seção Valores Fundo a Fundo.

Posto Fantasma