Presidente do COMCID, em "Carta Aberta", não reconhece Agenda 21 local

COMCID                    

                          Conselho Municipal da Cidade de Maricá

Ref: Agenda 21 e Plano Diretor de Maricá.

O Conselho Municipal da Cidade de Maricá “COMCID” É um Órgão Institucionalizado a partir do Decreto número 5.031 de 02/04/2004, portarias N. 143 de 05/04; 150 e 151 de 13/04/04; (Resolução 001 de 15/04/2004 e Resolução 013 de 16/06/2004) do Ministério da Cidade / Conselho das Cidades, e foi instituído em Maricá pela Lei Complementar 145 de 10/10/2006 e posteriormente pela Lei 2325 de 12/04/2010. Estamos devidamente registrados no Ministério das Cidades em Brasília. Somos hoje o maior Conselho do Brasil, pois temos o maior nº de Conselheiros Efetivos e Suplentes.

LAMENTAMOS E REPUDIAMOS as declarações de quem se diz coordenador de uma agenda 21 que ainda não existe em Maricá, quando em seu e-mail, referente ao CCM e a I Conferencia Comunitária de Meio Ambiente e Estruturação da Agenda 21 Local escreve: “Agora, depois de criarem mais uma organização de fachada, agrupam-se com organizações que nada têm a ver com Maricá para tentar mais um golpe: pretendem lançar uma nova Agenda 21 (Arthou)”

Cabe informar que: AINDA NÃO EXISTE AGENDA 21 Local. E que:

1º) Os Conselheiros da Cidade e eu como Presidente do Conselho, fomos impedidos e alijados do processo que formação da Agenda 21 COMPERJ em Maricá; e ainda não fomos convidados para formalizar a Agenda 21 Local;

2º) Como vice-presidente da AMASJI “Associação de Moradores de São José de Imbassaí”, não recebemos convites da atual gestão para a elaboração da Agenda 21 COMPERJ, muito menos para a Agenda 21 local;

3º) Importantes representantes comunitários também foram impedidos e alijados de participar do processo de implantação da Agenda 21 COMPERJ;

4º) Em determinado momento a atual gestão municipal colocou guarda municipal para impedir a entrada e participação de importantes representantes em reunião da elaboração da agenda 21 COMPERJ, portanto perdeu-se ali a representatividade popular.

Portanto, NÃO POSSO RECONHECER e digo mais: Ainda não existe a AGENDA 21 de Maricá, porque para existir precisava de uma ampla discussão e participação popular, isto a atual gestão do Governo Quaquá, ainda não conseguir realizar.

COMUNICAMOS que o COMCID se fez presente a I Conferencia Comunitária de Meio Ambiente e Estruturação da Agenda 21 Local, no dia 29/10/2011, sábado, das 09 às 17h no Centro Comunitário da APAC - Condado de Maricá, Convocada pelo CCM cuja Coordenadora Geral é a Sra. Conceição Koide. Nesta dia e local pode-se observar uma ampla participação popular e diversas Entidades presentes, discutindo temas de suma importância para o desenvolvimento sustentável de Maricá.

 

Atenciosamente, subscrevo-me,

Maricá, RJ em 01 de Novembro de 2011.

Adm. Cesar Augusto M. Filho

Empresário Conselheiro da Cidade de Maricá

Presidente do COMCID