O destino de Maricá, o do vereador e seu futuro político estão nas “mãos e no voto dos representantes do povo.”

Por Maria da Conceição Marques

O voto do vereador eleito para representar cada morador na “Casa do Povo”

Será que os vereadores vão "pagar pra ver" do que somos capazes para libertar Maricá dos “sanguessugas”?

Será que aceitarão propostas de acordos, correndo o risco de cassação do seu mandato e intervenção na Câmara, sob a pena de crime por responsabilidade e omissão?

 Acredito que não! No jornal da imprensa oficial do Município – Jornal Oficial de Maricá (JOM) há publicações de  Leis, Decretos, alterações e demais atos do Legislativo, bem como publicação dos Atos do governo municipal (Executivo), que se necessário for, o JOM pode ser usado como prova da conivência e da omissão voluntária, de todos os vereadores, em não denunciarem o prefeito e os secretários municipais, suspeitos de malversação das verbas públicas e de improbidades administrativas, com descumprimento à CFRB/88 e demais Atos Normativos que norteiam os gestores para respeito aos princípios constitucionais, principalmente, os referentes aos atos administrativos em licitações e compromissos firmados através da assinatura de contratos, da compra e venda, da defesa do patrimônio histórico, ambiental e cultural, da alienação de bens móveis, etc. Tem contratos, com processo licitatório suspeito, inclusive com empresas em diligências  em outros municípios, pelo Ministério Público Federal e/ ou Estadual, assinaturas em contratos, descaradamente, superfaturados, resultante de processos licitatórios direcionados ou viciosos.

Acreditamos no bom senso e competência de julgamento dos vereadores da oposição e da situação, que seguindo o exemplo dos vereadores de Teresópolis, irão votar, por unanimidade de votos, a favor da aprovação do pedido do requerimento e pela CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, visto que o Pedido do "Impeachment" reflete o descontentamento da população com os vereadores por não observarem a desobediência da administração pública do município de Maricá aos princípios estabelecidos no Artigo 37, da CF/88, de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, seus parágrafos e incisos.

Sem falar  que verbas federais são recebidas sem que as entidades, associações, entidades do movimento sindical e popular, com sede em Maricá  SEJAM NOTIFICADAS, ROTINEIRAMENTE, SOBRE O VALOR DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO.

 O descumprimento da Lei Federal (se não sabem qual o número da mesma, procurem saber senhores vereadores) é a mesma que obriga a União a avisar ao governo municipal assim que os recursos estão sendo transferidos ao município que, por sua vez obriga o prefeito a fazer a notificação à Câmara dos vereadores do valor das transferências dos recursos federais , assim como, também obriga a vereança a REPRESENTAR ao TCU CONTRA O PREFEITO, caso ele não notifique as entidades, associações, organizações do movimento sindical e popular. 

OS VEREADORES DE MARICÁ CUMPRIRAM ESSE ARTIGO DA LEI? Não. Pois até o momento, não temos o conhecimento de que o TCU  recebera Representação contra o prefeito, solicitada pelos vereadores de Maricá.

ACHAM QUE A SIMPLES PUBLICAÇÃO NO JOM É SUFICIENTE? Erraram.  A publicação no JOM dos recursos financeiros federais transferidos para Marica NÃO caracteriza o cumprimento à Lei, pois há prazo máximo para notificar às representações. As publicações no JOM estão atrasadas ou fora dos prazos, na grande maioria, aliás isso por si só já fere princípios constitucionais.

Maricá vem tendo seus cofres esvaziados com falcatruas e o prefeito não fora denunciado pela vereança. ASSIM SENDO, TODOS OS VEREADORES PASSAM A SER AGENTES, sob a pena, de estarem cometendo CRIME POR RESPONSABILIDADE E OMISSÃO, PELO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS E DEVERES DE COMPETÊNCIA DO SEU MANDATO.

Os vereadores de apoio e os da base do governo deverão votar com imparcialidade, atendendo ao apelo popular; princípio da impessoalidade. São os legisladores que votam e assinam como representantes do povo, portanto, a serviço do povo de Maricá e não a serviço do governo municipal, representado na pessoa do Senhor Prefeito, que vem traindo seus eleitores, os princípios éticos e anseios de filiados do PT e os dos partidos a ele aliados na Campanha, maculando e envergonhando pessoas éticas que ainda insistem em ficar ou se alinharem ao PT, em Maricá. Caso priorizem a sigla partidária ao invés de defenderem os interesses da população, além de estarem sujeitos à pena sob crime de responsabilidade e omissão, também estarão sujeitos a terem seus nomes e os de parlamentares Congressistas do PT e da base aliada, envolvidos em manobras suspeitas, usadas durante as Campanhas Eleitorais de 2008 e 2010: parlamentares que, tanto quanto os 36.000 eleitores maricaenses, também foram ludibriados pelo casal Quaquá e Zeidan.

Os candidatos, parlamentares, que fizeram “dobradinha“ estadual/federal podem ter recebido doações, via transferências bancárias de empresas interligadas às que prestaram ou dentre as que ainda prestam serviços, obras ou vendas ao governo municipal; contratos suspeitos de irregularidades e ilegalidades, por licitações direcionadas, sem a preocupação de economizar verbas municipais e de abrir oportunidade de gerar emprego e renda às empresas, microempresas ou cooperativas locais. Aparentemente, não é percebida a ligação, mas com o uso da tecnologia, verificamos que ora são consórcios ou acionistas que se reúnem e dividem os lucros, ora são as “concorrentes” das mesmas nas licitações. Trocam apenas de diretores e cadeiras ou criam filiais em municípios

Os parlamentares e as empresas envolvidas são identificados ao pesquisarmos a “Teia da Aranha” (descubram quem é). Não estamos brincando, muito menos blefando. Por exemplo: A Ata usada para registro de preços referente a aquisição  dos uniformes escolares, foi vencedora no município de Santa Luzia, que já estava em procedimento no Ministério Público, ao ser escolhida pela administração de Maricá e é a mesma que está sendo investigada pelo MP em Minas Gerais, resultante da CPI realizada pelos vereadores da cidade de Ipatinga.    A empresa é a  ACOLARE Indústria e Comércio Ltda.

Outra prova do descompromisso da vereança com a população é referente a uma intervenção do vereador Helter, cuja preocupação principal foi o “constrangimento causado pela presença do caixão, durante a solenidade de premiação, no dia 26 de maio”. Nela, o vereador assume ter conhecimento do caos na saúde, em sessão plenária, no discurso que afirma o aumento das mortes e a situação precária no hospital; confissão, em forma de discurso, da sua omissão e responsabilidade, acompanhado pelos demais vereadores, que deveriam ter tomado as medidas necessárias urgentes e legais sobre o assunto e  nem se deram ao trabalho de, no mínimo, solicitarem uma audiência pública sobre as vítimas do descaso e da irresponsabilidade do prefeito que alardeou superávit em troca de vítimas de morte na saúde, pela falta de investimentos na área.

Por falar em saúde, também se omitiram ao ser realizado um contrato de gestão com uma Organização Social para gerenciar o Hospital Conde Modesto Leal, por 5 anos (prazo ilegal, já que o mandato termina em 2012) e pelo valor exorbitante em torno de 21 milhões, sem contar qual a ligação que há entre os atores envolvidos na questão e os atos executados para "blindarem" essa relação.

Vou dar uma informação aos Senhores Vereadores sobre a improbidade já citada e não denunciada, nem apurada por eles, a não ser a realização de uma Audiência Pública, que mais pareceu uma cena teatral: "O Ministério Público de Minas Gerais encaminhou ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro o  pedido para abertura de procedimento de inquérito, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura de Maricá e a empresa  ACOLARE Indústria e Comércio Ltda.”

O fato acima confirma que estamos controlando e denunciando os Atos de provável "formação de quadrilha"; quando essa tarefa deve ser executada pela vereança, juntamente com os representantes da população, fortalecendo assim, o exercício da cidadania ativa e fortalecimento do Controle Social. Mas nunca é tarde para que TODA VEREANÇA demonstre no dia 17 de agosto a serviço de quem verdadeiramente está.

Com certeza, dependendo do resultado, a população maricaense saberá qual rumo imediato tomará. Espero que a votação nos leve à Praça em comemoração por termos vencido a primeira batalha, cujo final será o de devolverem aos cofres públicos tudo que foi "desviado, doado, escamoteado e destruído" em nosso município, cassação de mandato e prisão para todos os envolvidos direta ou indiretamente. Os Senhores vereadores estão tendo a chance de resgatar a dignidade e respeitabilidade maculadas pelas  justificativas e exposições de motivos contidas nas Mensagens do Executivo, através das manobras da Procuradoria Municipal, competente para usar e adequar onde houver casos omissos ou pela urgência em não dar descontinuidade dos serviços  necessários à população.

Confiança e dignidade não se compram, são conquistadas. Querem ser reeleitos? Comecem a reescrever uma nova história nesse atual mandato.  Acham o período curto? Então, os senhores devem agir em caráter de urgência, urgentíssima e, sem muitas delongas e justificativas, cassem logo o mandato e mandem pra cadeia esse agente suspeito de ser "formador e participante de um grande esquema": réu confesso ao acusar homens e mulheres que assinaram o pedido de “impeachment” de estarem sendo pagos por grupos econômicos e políticos  (ódio percebido na entrevista que concedeu à CBN, quando indagado sobre o número expressivo de assinaturas solicitando o "impeachment" dele).  Dizem que sob o efeito da emoção as palavras quando pronunciadas com ódio leva a boca a "cuspir" o que está formado no subconsciente. Julgam pelo e como agem e ao se sentirem acuados “blasfemam” e atacam a moral de seus denunciantes para desviar o foco e passarem a vítimas; a ofensa a nós imputada é a "confissão velada" do  "modus operandi" do senhor prefeito?

Senhores Vereadores, tomara que Deus os ilumine para votarem como representantes do povo! Hoje, mais do que nunca, vocês têm em Vossas mãos o futuro não só da população de Maricá, mas o futuro do mandato e da vida pública de cada um de vocês.

Maria da Conceição Marques Porto e Santos, cidadã, militante do movimento sindical e popular, moradora e eleitora em Itaipuaçu – Maricá – RJ - Brasil