Na sexta-feira dia 08/07/2011, foi assinado, em Cabo Frio, o Plano de Saneamento dos Municípios da Região dos Lagos através da formalização de um convênio com oito prefeituras: Saquarema, Araruama, Silva Jardim, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios.
A assinatura ocorreu no Clube Náutico de Cabo Frio, com a presença do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; do subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino; da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos; do presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e prefeito de Araruama, André Mônica, além de outros prefeitos, representantes das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba e autoridades da Região dos Lagos.
O Plano de Saneamento inclui tratamento de esgoto, de água, a correta destinação do lixo e a instalação de redes de drenagem. “Por esse convênio, as prefeituras receberão recursos e informações técnicas para elaborar seus projetos”, explicou o secretário do Ambiente.
O decreto que criou o Pacto pelo Saneamento estabelece, entre outras coisas, o fim dos lixões e o tratamento de 60% do esgoto no estado do Rio de Janeiro até 2014. Com a assinatura, o Governo do Estado se compromete a dobrar o tratamento sanitário fluminense, que hoje equivale a 30% do esgoto produzido. O programa, que será executado pela Secretaria de Estado do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), terá investimento de R$ 5 bilhões. O Pacto pelo Saneamento também estabelece, por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), a duplicação da participação do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) nos royalties do pré-sal, de 5% para 10%. Outro desafio do Pacto pelo Saneamento será aumentar a coleta seletiva e estimular também a reciclagem do lixo para diminuir o resíduo destinado aos aterros.
A AEMERJ vem acompanhando, junto a Secretaria de Estado do Ambiente e ao INEA, a execução de acordos semelhantes ao que foi assinado na Região dos Lagos. A meta é a elaboração de tais planos em todos os municípios fluminenses. Para os municípios inseridos na Bacia do Paraíba do Sul, os recursos para elaboração dos Planos de Saneamento estão aprovados pelo Comitê de Integração da Bacia do Paraíba do Sul e pelo FECAM e aguardam a assinatura de convênios com os municípios para que sejam iniciados.
Fonte: www.aemerj.org.br
A assinatura ocorreu no Clube Náutico de Cabo Frio, com a presença do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc; do subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino; da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos; do presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e prefeito de Araruama, André Mônica, além de outros prefeitos, representantes das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba e autoridades da Região dos Lagos.
O Plano de Saneamento inclui tratamento de esgoto, de água, a correta destinação do lixo e a instalação de redes de drenagem. “Por esse convênio, as prefeituras receberão recursos e informações técnicas para elaborar seus projetos”, explicou o secretário do Ambiente.
O decreto que criou o Pacto pelo Saneamento estabelece, entre outras coisas, o fim dos lixões e o tratamento de 60% do esgoto no estado do Rio de Janeiro até 2014. Com a assinatura, o Governo do Estado se compromete a dobrar o tratamento sanitário fluminense, que hoje equivale a 30% do esgoto produzido. O programa, que será executado pela Secretaria de Estado do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), terá investimento de R$ 5 bilhões. O Pacto pelo Saneamento também estabelece, por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), a duplicação da participação do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) nos royalties do pré-sal, de 5% para 10%. Outro desafio do Pacto pelo Saneamento será aumentar a coleta seletiva e estimular também a reciclagem do lixo para diminuir o resíduo destinado aos aterros.
A AEMERJ vem acompanhando, junto a Secretaria de Estado do Ambiente e ao INEA, a execução de acordos semelhantes ao que foi assinado na Região dos Lagos. A meta é a elaboração de tais planos em todos os municípios fluminenses. Para os municípios inseridos na Bacia do Paraíba do Sul, os recursos para elaboração dos Planos de Saneamento estão aprovados pelo Comitê de Integração da Bacia do Paraíba do Sul e pelo FECAM e aguardam a assinatura de convênios com os municípios para que sejam iniciados.
Fonte: www.aemerj.org.br
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