Divulgada a ata da 1ª reunião em favor do "impeachment" do Quaquá

Itaipuaçu, 04/07/2011 -  Segue abaixo o conteúdo da ata da 1ª reunião contra o prefeito Quaquá, realizada na última sexta-feira (01), recém divulgada e enviada via email para o Itaipuaçu Site, bem como aos participantes inscritos na ocasião da mesma, pelo morador e empresário Rademar de Sá.
O mesmo informa à população que criará, ainda esta semana, um grupo de discussão no Yahoo para que todos possam ter acesso a todas as informações publicadas sobre a questão em pauta.

Reunião Itaipuaçu – 01/07/2011 – 19h às 21h – Local: Rancho Tia Verinha

A reunião foi aberta por Rademar e distribuídas listas para registro de presenças, com e-mail e fone, e para inscrição de falas. Passou-se às falas, que seguem arroladas nesta Ata redigida pelo morador Luiz Augusto.

Ricardo: Informou sobre o estado das questões jurídicas contra a prefeitura de Maricá/gestão Washington Quaquá. Assegurou que a Promotoria tem sido rápida ultimamente. Tratam-se de denúncias sobre marketing pessoal do prefeito em expedientes públicos, e demais denúncias e ações. Destacou que os vereadores têm sido omissos, então a necessidade de se buscar legislações que amparem a população contra improbidades da administração municipal. Foi destacado o caso das inúmeras gratificações concedidas pelo executivo, sem a devida publicação das mesmas. Apresentou os preceitos do Decreto-Lei 201/67 que apontam a possibilidade de os vereadores cassarem o mandato do prefeito por conta dessas irregularidades e, caso a câmara seja omissa, a possibilidade de se acionar o MP-Ministério Público. Atualmente, os MP de Niterói e Maricá (criminal) estão rápidos, e deve-se buscar um movimento amplo para além de Itaipuaçu, pois todo o município está sendo pouco atendido em suas demandas.

Vicente: Reforçou que o foco tem que ser os vereadores e apontou a estratégia que vem sendo estruturada por 4 advogados moradores do distrito de |Itaipuaçu, o que possibilitará maior eficácia nos resultados. Reforçou que se deve destacar que são eleitores que querem tirar o prefeito, alem se incluir também moradores não-eleitores. Destacou a necessidade de que os signatários registrem suas assinaturas de acordo com o título de eleitor. Chamou a atenção para alguns dos moradores que vem se mobilizando na perspectiva do movimento, entre eles: Tiago Rangel (que já formalizou denúncias contra o executivo), Dr. Jorge, Drª Aline, Drª Sheila, Dr. Carlos, César (do CONCID-Conselho da Cidade). Apontou que se deve buscar outras estratégias, diferentes do fechamento da rodovia Amaral Peixoto (recurso já utilizado por duas vezes).

Drª Aline: Destacou a importância de duas ações efetivas: a petição e a recolha das assinaturas. Informou que se pode recorrer ao MP com inquérito para averiguar as gratificações concedidas e não publicadas, e que a soma delas é bem significativa. No “abaixo qualificado”, deve-se separar eleitores e moradores não-eleitores.

Dr. Jorge: Destacou que a Câmara já foi provocada pelo Tiago, mas não se posicionou. Destacou, ainda, que Ricardo também impetrou processos contra o prefeito, mas o judiciário é lento. Referiu-se ao Decreto 201/67 que dispõe sobre as responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, destacando trechos da referida lei e buscando fundamentar as estratégias que estão sendo pensadas. Reafirmou que se os vereadores não se posicionarem em relação ao requerimento a ser apresentado, então é caso para o MP. Ressaltou que se deve requerer sob um motivo apenas, único, não generalizado, para que seja um procedimento mais efetivo; e novo, pois já há diversos processos e denúncias contra o prefeito Quaquá.

Drª Sheila: Ressaltou que o mais importante será a movimentação coletiva, com unidade. Lembrou que 86% dos votos que elegeram o atual prefeito vieram do distrito de Itaipuaçu, e que o distrito tem que mostrar que do mesmo modo que elegeu, vai tirar. Destacou, com isso, a necessidade de uma grande parcela poder estar presente na Câmara quando dos encaminhamentos. O distrito está “largado”: sem internet, sem saneamento; relatou episódio em que solicitou-se linha telefônica e a atendente perguntou se o usuário era eleitor –e que isto não faz sentido-; destacou que as obras da estrada, ainda restritas às imediações de Itaocaia –possivelmente por conta de desvios de verba-, são obras executadas com recursos já depositados pelo Governo do Estado mas que a divulgação é como se fosse obra da Prefeitura de Maricá. Clamou pela necessidade de se buscar publicizar ao máximo o movimento e recorrer aos setores de mídia.

Passou-se então a palavras aos inscritos:

César: Informou que é o presidente do Conselho da Cidade desde 2010 e que em maio de 2010 já houve protestos contra o prefeito através do “Movimento Fora Quaquá”, desenvolvido por jovens, e que há inclusive vídeo no You-Tube. Informou ainda que desde novembro de 2010 há processos contra o prefeito. O próprio CONCID entrou com ação no MP, com 18 diplomas [sic]. Destacou que a promotora pública Drª Renata Scarpa já apontou que os cidadãos devem acompanhar e reclamar, forçando que os processos sejam analisados mais rápidos. Destacou que as atuais cinco ações civis públicas estão tramitando rapidamente, que tanto o TCE quanto o MP têm se mostrado sensíveis às demandas populares; o que só reforça a necessidade de Itaipuaçu se mobilizar ao máximo. Ressaltou que são dois momentos: a) processos judiciais, que podem levar à cadeia; b) processos político-administrativos, que podem levar à cassação.

Nina: Perguntou se há previsão de prazo, pois pretende buscar assinaturas de todos em sua rua (ao que foi informado que se pretende o documento para 1º de agosto, logo após o recesso da câmara).

Marcelo Correia: Perguntou em que local serão recolhidos e juntados os abaixo-qualificados. Ao que foi informado que a Rádio Sideral será um ponto de convergência.

Luiz Augusto: Perguntou se há provas sobre as gratificações concedidas e não publicadas, e se o prefeito ainda poderia publicar alguma coisa antes da ação impetrada na tentativa de desqualificar o movimento, perguntou, ainda, que prazo a câmara terá para se posicionar, e se uma movimentação presencial muito grande junto à câmara não poderia por em risco a sessão e com isso provocar um esvaziamento da própria estratégia da população.

Ao que foram informados:

por Ricardo (são cerca de 360 nomeações e que se tem documentos com esses registros);

por Antonio da Zanuto (a câmara tem prazo até a sessão seguinte à entrega para fazer a leitura do requerimento –ainda mais sendo com este teor- e neste momento elege comissão para averiguar os fatos. O prazo costumeiro é de 15 dias. No momento da votação, aí sim é importante a presença mássica dos moradores);

por Rademar (um grande número de pessoas, sim, mas de forma ordeira; mesmo que nem todos possam entrar para a entrega do documento, os demais mesmo do lado de fora significarão a pressão social que respalda o assunto).

Voltou-se às inscrições.

Adilson Maués: Destacou a importância de se identificar lideranças locais para a mobilização dos moradores. Lembrou estratégias quando do movimento de emancipação, com barracas e equipes difundindo a idéia com panfletos explicativos localizadas em diversos locais, e que isto significou um “inflamado” entusiasmo.

Ricardo: Explicou a obrigatoriedade do nº do título de eleitor e cópia dos documentos pessoais e comprovante de endereço. Ao menos parte dos signatários terão de estar devidamente qualificados e com documentação completa, os demais podem apenas constar com suas assinaturas e nº de título e/ou CPF e identidade. Ao que Dr. Jorge reafirma que serão duas listas: uma com morador/eleitor e outra com morador.

Carlos: Perguntou quantos são em maricá. Ao que foi informado serem 127,5 mil moradores e 72 mil eleitores.

Marcos: Destacou que se deve lançar mão de todas as possibilidades. Falou sobre comentarista da Globo News que tem feito várias reportagens sobre questões de Maricá. Leu um trecho de uma notícia e a resposta mentirosa dada pelo prefeito. Ressaltou que o blog deve ser acessado e postados comentários sobre a apresentação dos fatos. Segue: www.sidneyrezende.com/blog e laura@sidneyrezende.com (e-mail da jornalista).

João Rossi: Falou da campanha de mudança do título e propôs a campanha “Não pague IPTU em 2012”, porém pagando em juízo. Colocou sua meta pessoal de 500 assinaturas e colocou a sede da Associação de Moradores do Itaocaia Valley ( a qual preside) à disposição.

Cleber: Chamou a atenção para a necessidade de mobilizar toda a população, e que as obras que estão sendo feitas são mero tapa-buracos.

Peri: Destacou a mobilização de Itaipuaçu e apontou que, como morador na sede, percebe a dificuldade de mobilização em Maricá. Ressaltou que se ainda houve fechamento da estrada, que seja pela manhã, pois facilita chamar a atenção de jornais e demais veículos de comunicação. Ponderou que o movimento “Luto por Maricá” é bem mais limitado em seu quantitativo e que Itaipuaçu tem conseguido maior mobilização. Chamou a atenção para a necessidade de se sensibilizar deputados e que se deveria ir à ALERJ e divulgar junto às mídias. Propõe que se faça isso durante o recesso da câmara de Maricá, ou seja nos próximos 15 dias. Propôs, também, a ida de poucas pessoas quando da entrada do requerimento, mas um grande quantitativo no dia da votação. Propôs que se deveria levar lanches e água, e permanecer no plenário até que o prefeito apareça (ou mesmo a polícia, para retirar os moradores daquela que deve ser a “casa do povo”).

Conceição: Pergunta se o requerimento pode conter as palavras “urgente, urgentíssimo” (o que foi reforçado por (Marcelo Correia, pela força destas palavras). Destacou que se deve buscar comprometer os presidentes de associações de moradores e que estes expliquem a importância de se ter o título de eleitor listado junto à assinatura, de não se duplicar assinatura em listas diversas, buscando ampla legitimidade e legalidade sem permitir dúvidas sobre o processo. Sugeriu, uma vez que não se pode falar dentro da câmara de vereadores, que se leve cartazes com palavras de impacto (Votação já; Fora Quaquá etc), inclusive facilitando o registro da imprensa sobre o movimento. Propôs, ainda, que se municipalize a mobilização.

Marco Antonio: Reforçou a necessidade de qualificar os signatários. Destacou que se deve frear o lobby petista, pressionando o relator do requerimento. Citou nomes como de Chico D’Angelo, Wladimir Palmeira, Lindeberg etc, políticos que não vão querer seus nomes associados ao do prefeito Quaquá, ou mesmo que foram frustrados e prejudicados pela ação do prefeito.

Pereira: Destacou a importância de se conseguir conquistar os moradores um a um.

Marcelo Correia: Ressaltou que se precisa ter estratégia para garantir uma melhoria constante para Maricá, e que não basta tirar a atual prefeito e ficar à mercê de outros que também não cumpram suas plataformas. Ponderou que uma forma de inibir tal prática é se ter um Plano de Gestão aprovado para o município e que isto pode ser feito pela sociedade civil mesmo, apontando a existência de um movimento já em curso nesta perspectiva, e que precisa-se pensar em grupos temáticos específicos para a construção da proposta do Plano.

César: Complementou, informando que o Instituto Sagres está coordenando o Projeto Maricá 2013-2031, a ser lançado em setembro.

Pablo Carvalheda: Informou sobre a campanha de transferência dos títulos. Conclamou os presentes para a confecção e distribuição de adesivos e panfletos. Apontou que são 13 mil eleitores, mas cerca 30 mil moradores e veranistas em Itaipuaçu. Convidou para a mobilização do dia 9 de julho e que o ideal é que se distribua os adesivos junto ao impresso informativo e, de preferência, que a colagem do adesivo nos automóveis se dê no próprio momento. Ressaltou que o adesivo é padronizado, de modo que se possa ir fazendo outros mantendo-se a unidade, ao que Peri sugeriu o slogan “Maricá cidade arrasada”.