Pilotos fazem denúncia de bloqueio em pista de voo

Prefeitura de Maricá é acusada de parar carro para impedir pousos e decolagens

Maria Luisa Barros -  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu processo para investigar denúncia de que veículos da Guarda Municipal da Prefeitura de Maricá, na Região dos Lagos, estariam invadindo a pista do aeroporto local para impedir pousos e decolagens de aeronaves. Donos de escolas de aviadores afirmam que agentes municipais têm coagido pilotos que utilizam o aeroporto. Segundo a Anac, se ficarem comprovadas condutas que possam causar riscos às operações aéreas, o caso será levado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

A Anac garantiu que o Aeródromo de Maricá está aberto para pousos e decolagens. Nesta quarta-feira, porém, equipe do DIA encontrou cadeados no portão principal do aeroporto e dois veículos da Guarda Municipal em áreas de manobra, que antes eram utilizadas por mais de 50 aeronaves que foram obrigadas a deixar o pátio.

Há um mês e meio, o prefeito Washington Quaquá decretou o fechamento do aeroporto por tempo indeterminado. A prefeitura suspendeu os alvarás de funcionamento de 11 empresas aéreas que operam dentro do aeroporto. Aulas e atividades dos aeroclubes foram paralisadas e até transferidas para outros estados.

Uma van da Guarda Municipal de Maricá fecha o acesso do hangar de aeronaves até a pista do aeroporto, para impedir que aviões decolem de lá

“O que a prefeitura está fazendo é muito grave. Está colocando em risco a vida de pilotos e tripulantes”, diz o piloto Guilherme Ferramenta. Na segunda-feira, duas pessoas morreram na queda de um bimotor que caiu na Lagoa do Marine, em Maricá. O empresário Luiz Sérgio Magalhães, dono da escola de aviação QNE, acredita que a presença de veículos na pista pode ter forçado o piloto a arremeter.

No mesmo dia, um outro piloto, Pablo Nóbrega, teve que fazer uma manobra arriscada ao avistar dois carros da Guarda na pista: “Realizei um pouso mais curto para não haver colisão, e eles vieram na pista atrás de mim. Perguntaram se eu tinha autorização do secretário. Aí, falaram que eu não poderia permanecer ali”.

Uma operação foi montada nesta quarta-feira para retirar da água o avião de pequeno porte que caiu segunda-feira na Lagoa do Marine, em São José do Imbassaí, distrito de Maricá. No acidente, morreram o piloto Adelmo Louzada de Souza, 26 anos, e o passageiro, Carlos Alfredo Flores da Cunha, 48 anos, Juiz de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital.

A aeronave fazia um voo de instrução. O bimotor pertencia ao AeroClub do Brasil que esteve no local acompanhado de peritos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica.

Foram recolhidas partes da fuselagem, como as asas da aeronave. E colocadas boias para fazer o avião flutuar e rebocá-lo com um guincho. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) investiga se o piloto precisou fazer um pouso de emergência. O Tribunal de Justiça do Rio atua no caso.

Tráfego aéreo deve ser livre

O secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, atual responsável pelo aeroporto de Maricá, nega que as viaturas da Guarda Municipal estejam invadindo a pista. “Elas ficam na ponte para não permitir que pedestres passem para a pista. Ninguém entra no local”, diz o secretário Lourival Casula.

Imagens feitas por aviadores, no entanto, confirmam a presença de veículos municipais na pista. Segundo a Anac, a interdição do tráfego aéreo do local não é atribuição da prefeitura. Pilotos têm que pedir autorização ao secretário para voar. “Só que isso é uma atribuição da Anac”, diz o piloto Pablo. “A prefeitura tem responsabilidade apenas pelo controle de acesso terrestre”, diz a Anac.

Fonte: O Dia

Comentários

  1. O VIGILANTE JURÍDICO25 de outubro de 2013 às 15:56

    SR. EDITOR, vamos fazer algumas conjecturas:
    1. O aeroporto é privado ou é do município?
    R: O aeroporto é privado, pois a interdição foi da PMM, e ela não interditaria a si mesma.
    2. A PMM pode interditar por tempo indeterminado o FUNCIONAMENTO do aeroporto?
    R: Pode interditar a movimentação terrestre, pode impedir o funcionamento das empresas que estejam com problemas em ALVARÁS, mas não pode IMPEDIR A UTILIZAÇÃO DOS VÕOS DE AERONAVES, OU UTILIZAÇÃO DA PISTA DE AERONAVES, COMO POUSO E DECOLAGEM.
    3- Este segundo acidente aonde foram vitimadas dois seres humanos, pode ter sido causado pela desastrada atuação destas duas secretarias municipais, a de Desenvolvimento Econõmico e a da Segurança cumprindo determinação do Decreto nr. 171 do Prefeito.
    R; Claro que sim, à partir do momento que a PMM não tem o poder de impedir Pouso e Decolagens, e isto é funçâo da ANAC, a PMM assumiu o risco de por as vidas de tripulantes de aeronaves que por ventura tenham problemas mecãnicos em vôos de se utilizarem desta pista para fazerem pousos de emergências para sanar os problemas mecãnicos dos quais podem e poderão colocar suas vidas em risco de morte, o que DE FATO OCORREU.
    4- E qual será os desdobramentos?
    R: A investigação feita pela CENIPA, deverá emitir LAUDO para dar início à um inquérito na esfera estadual, o que já vem sendo acompanhado pelo TJ, depois disto a família dos dois tripulantes deverá acionar uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra a PMM, que com certeza deverá sair vencedora e QUEM PAGARÁ por este atos IRRESPONSÁVEIS, serão os MUNÍCIPES DE MARICÁ, pois o Prefeito não será responsável por nada.
    5- O que deve a população fazer?
    R: A partir da abertura da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO promovida pelas famílias dos tripulantes que faleceram, devem encaminhar uma AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRA O CIDADÃO WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA E NÃO CONTRA O PREFEITO.

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