Envolvidos no acidente em Maricá serão chamados, segundo nota da Polícia Civil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está acompanhando as investigações sobre as causas do acidente aéreo que levou a morte de duas pessoas, entre elas o juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha, por meio da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Coseg). O magistrado, de 48 anos, estava a bordo de um bimotor que caiu, na segunda-feira, na Lagoa do Marine, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio.

O titular da 82ª DP (Maricá), delegado Julio Cesar Mulatinho, responsável pelas investigações, não quis comentar o acidente. Entretanto, a Polícia Civil afirmou, através de nota, que o motor da aeronave já foi encaminhado para perícia e que responsáveis e funcionários do aeroclube de Jacarepaguá e de Maricá serão chamados para prestar depoimento.

Na manhã desta quarta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o Aeródromo de Maricá está aberto para pousos e decolagens, apesar do decreto do prefeito do município, Washington Quaquá (PT), que proibiu determinadas operações desde 11 de setembro, quando um instrutor de voo morreu e o aluno ficou ferido após um monomotor cair no Centro da cidade.

A agência informou ainda, que está investigando as denúncias de que pousos estavam sendo impedidos pela prefeitura e de que carros da Guarda Municipal (GM) estariam na pista do aeródromo municipal de Maricá no momento da queda.

Uma testemunha, que não se identificou por medo de represálias, afirmou para a rádio CBN que havia carros da GM impedindo pousos no momento do acidente. A testemunha contou ainda que sofreu ameaças depois de fazer esta denúncia e disse que os guardas municipais andam armados.

O piloto Paulo Nóbrega afirmou ter tido dificuldades em pousar no aeródromo minutos antes do monomotor cair na lagoa. Nóbrega disse que teve que arremeter, pois haveria veículos “quase na pista.”

A prefeitura de Maricá negou que carros tenham interditado as pistas de pousos do aeródromo. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo, Lourival Casula, a GM interrompe o acesso à pista por motivos de segurança. Segundo ele as denúncias são motivadas por interesses comerciais de empresários que disputam o uso do aeroporto com a prefeitura.

— Não quero jogar com a vida dos outros. O avião que caiu nem chegou até Maricá e nenhum contato foi feito pelo bimotor. A testemunha que viu o bimotor tentar pousar é de uma das empresas que disputam áreas com a prefeitura e, inclusive, pousou minutos antes do acidente — afirmou o secretário.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC), afirmou que o plano de voo do bimotor tinha destino inicial e final no aeródromo de Jacarepaguá, e não mencionava passagem por Maricá. Entretanto, a secretaria não soube informar se houve pedido de pouso de emergência, que não pode ser negado. Se um pedido de pouso de emergência tiver sido negado pela prefeitura, esta responderá criminalmente por isso.

Disputa entre prefeitura e empresas de instrução de voo

Segundo a SAC, o decreto da prefeitura de Maricá apenas proíbe a operação em algumas áreas do aeródromo, mais especificamente em áreas ocupadas por empresas de instrução de voo que não têm alvarás. O convênio firmado entre a prefeitura e a secretaria permite a exploração comercial, mas não o fechamento de pistas, que só pode ser realizado pela Anac ou o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). A prefeitura sustenta que nunca chegou a fechar o aeródromo.

A prefeitura de Maricá tem um convênio com a SAC para explorar o aeroporto, que ganhou importância após a descoberta do Pré-Sal, devido a proximidade com os campos de petróleo. O plano é transformar o aeródromo em um aeroporto de pequeno a médio porte, com possibilidade de atender tanto às demandas do Complexo Petroquímico do Rio quanto ao apoio às operações com helicópteros do Pré-sal. Os campos ficam a 160 km em linha reta em alto mar, o que torna os voos vantajosos pelo trajeto menor em relação às bases já existentes.

Escolas de aviação que atuavam no local disputam com a prefeitura a utilização da área patrimonial e pedem que o convenio seja cancelado, impedindo a prefeitura de explorar o local. A SAC fará um parecer sobre a disputa após um reunião com a prefeitura de Maricá e as empresas que tiveram o alvará caçado, realizada ontem.

Apesar de impedir a atuação dessas empresas, a prefeitura afirma que está cumprindo a determinação de permitir que donos de empresas sem alvará recuperassem seus pertences, desde que provada a titularidade. Segundo a prefeitura, cerca de cem aeronaves que estavam no aeroporto já foram retiradas do local.

Fonte: O Globo