Em Itaipuaçu, parque de diversão funciona sem alvará da prefeitura

O parque de diversão itinerante Colibri, cuja base funciona em São Gonçalo, está, desde a última sexta-feira, funcionando em Itaipuaçu (Maricá) num terreno ao lado da praça em frente à rua 70, no bairro Jardim Atlântico. No entanto, segundo informações e algumas denúncias, o parque está funcionando sem 'alvará' da prefeitura e sem o laudo do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Nossa reportagem esteve no local, na manhã deste domingo, e constatou a veracidade das denúncias. 

Outros dois parques também estão sendo montados na cidade para funcionamento junto ao público durante o período de Carnaval: um, na rua 1 próximo à praia e outro na avenida 1 em frente à praça dos Gaviões. 

O "Beg Park", na rua 1, já é um parque tradicional, proveniente de Volta Redonda e há mais de 5 anos atua no mesmo local. Nossa equipe foi até lá e conversou com o gerente, Sr. Ailton, que nos garantiu que o Parque está com as devidas autorizações porém não pôde mostrar-las alegando que as mesmas encontravam-se em poder de seu secretário, Jefferson, mas forneceu-nos o seu contato telefônico para que em breve oportunidade possamos constatar a existência dos devidos alvarás e laudos técnicos. Segundo o Sr, Ailton, a empresa faz questão de mostrar tal documentação pois servirá para tranquilizar os pais da criançada.

No outro parque, na avenida 1, que segundo informações também é de São Gonçalo,não foi encontrado nenhum funcionário.

Falta de normas é problema

A falta de normas nacionais básicas de segurança para parques de diversão dificulta a fiscalização e cria condições para a ocorrência de acidentes.

Atualmente, cabe às prefeituras exigir e fiscalizar o cumprimento de itens de segurança a cada vez que um parque, itinerante ou não, se instala no município. Embora haja uma série de normas mínimas que devem ser atendidas, o cumprimento dos itens pode variar de acordo com o entendimento dos órgãos. A reivindicação é para que uma espécie de manual, a ser elaborado em conjunto por empresas fabricantes dos equipamentos, parques de diversão e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ajude a uniformizar os procedimentos.

De acordo com o coordenador técnico da Comissão de Segurança em Edificações e Imóveis (Cosedi), da Secretaria Municipal de Urbanismo, Hermes Peyerl, manual é de extrema importância, pois facilitaria o trabalho dos engenheiros responsáveis pela fiscalização. “Não há, por exemplo, norma que defina o tempo mínimo de reposição dos equipamentos, e muitos, principalmente os de empresas de pequeno porte, têm tempo de uso além do recomendado. Hoje, a determinação da reposição depende muito da sensibilidade do engenheiro, e a norma viria a ajudá-lo nesse sentido”, explica.

“Quem vai ao parque para se divertir não tem ideia dos perigos. É preciso que os funcionários conheçam bem os procedimentos, verifiquem se as pessoas estão usando cintos de segurança e estejam atentos para a movimentação de crianças, já que elas são a maioria do público. A gestão é tão importante quando a segurança dos equipamentos”.

Fique atento

Confira alguns itens de segurança que devem ser observados nos parques de diversão:

Pintura

Observe se a pintura dos equipamentos está em bom estado de conservação. “Se não há uma preocupação com a estética, que é visível, provavelmente não há cuidado com as questões mecânica e elétrica, que geralmente não estão expostas”, analisa o coordenador técnico do Cosedi, Hermes Peyerl.

Instalação elétrica

Fios elétricos descobertos e em contato com o chão ou água são extremamente perigosos, pois podem causar choques fatais. Evite andar em brinquedos cujos fios estejam à mostra, assim como transitar por locais onde eles possam ser tocados ou pisados. Cintos de segurança

Não ande em brinquedos que não ofereçam cinto de segurança quando observar que eles são necessários. Caso eles estejam disponíveis, observe se eles são adequados à idade da criança e se são resistentes. 

Correntes

Evite brinquedos cujas correntes estão gastas ou com ferrugem. Há grandes chances de que elas arrebentem com o atrito ou com a força mecânica do equipamento.

Grades

Toda área que leva aos brinquedos precisa contar com grades ou portões de segurança que impeçam o acesso a quem não irá usar o equipamento. Caso eles não existam, redobre a atenção ou nem mesmo permaneça próximo ao local.

Fiscalização

Todo parque de diversões, itinerante ou não, deve ter licença de localização e funcionamento expedida pelo órgão municipal competente. No caso dos itinerantes, um novo alvará deve ser expedido a cada vez que o equipamento é montado. Para os demais casos, o alvará tem validade de um ano. Também deve haver licença por parte do Corpo de Bombeiros em ambos os casos.

Entramos em contato com a prefeitura de Maricá solicitando explicações sobre a falta de fiscalização ao Parque Colibri. Tão logo obtivermos a resposta, publicaremos em edição especial.