Prefeitura de Maricá deixou de fornecer merenda escolar à creche

Reportagem especial - Além da denúncia feita pela nossa reportagem na segunda-feira (14) sobre o não repasse, pela prefeitura de Maricá, da verba do FUNDEB, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico, à Creche Comunitária São Bento (clique aqui para ler), nossa equipe, em entrevista quarta-feira(16), pela manhã, com a advogada e diretora administrativa da creche, Dra. Lúcia Maria Cesar Matos, soube, também, que os recursos oriundos do programa do governo federal FNDE, para o fornecimento da merenda escolar, também deixaram de ser repassados.

Segundo as declarações da Dra. Lúcia, no dia 14 de fevereiro de 2011, ela e o coordenador da creche, Diácono Wolfgang Müller, estiveram no gabinete do prefeito Washington Quaquá, no qual estavam também o ex-secretário Marcos Ribeiro e a esposa do prefeito Rosângela Zeidan, exigindo a verba do Fundeb, a verba da arrecadação e a merenda escolar, inclusive a cópia do contrato convênio efetuado e homologado, através do Diário Oficial, no dia 31 de maio de 2010, que na ocasião não os havia sido entregue. Prometeu então, o prefeito, uma visita à creche, no dia 16, na qual levaria toda a documentação referente ao convênio. No dia marcado, o então secretário de Educação Marcos Ribeiro, a subsecretária Adriana Luíza e outros, compareceram à creche com a cópia do convênio. O ex-secretário, ao ser indagado pela diretora, que mostrou-lhe as cláusulas do contrato sobre o convênio e, questionado sobre a verba do Fundeb, da arrecadação (referente ao artigo 397 da Lei Orgânica do Município) e da merenda escolar, informou não ter nenhuma informação. Todavia, ao ver a sua assinatura no contrato, ficou extremamente nervoso, ratificando que não tinha nada a informar naquele momento.

Merenda escolar

Durante a entrevista, a diretora administrativa e advogada, Dra. Lúcia Matos, mostrou à nossa equipe, um documento do FNDE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, no qual consta que a Creche São Bento faz parte do programa. No entanto, desde 2010 não recebe da prefeitura o fornecimento da merenda escolar. Somente a partir de abril deste ano (2012) é que a prefeitura começou a fornecer os mantimentos, porém, nunca apresentaram sequer nenhuma nota fiscal dos.fornecedores, havendo, inclusive, informações de que esses alimentos seriam provenientes de uma outra escola municipal.
                         
                          


Subsecretária convoca reunião

Ao ficar ciente da repercussão da denúncia na imprensa, a Prefeitura, através da subsecretária de Educação Adriana Luíza, entrou em contato com a creche São Bento e, em tom autoritário, convocou uma reunião entre as partes para as dez horas da manhã desta quinta-feira (17).

Às dez em ponto, já estavam presentes no casarão onde funciona a Secretaria de Educação, no centro de Maricá, a diretora administrativa e advogada da creche São Bento, Dra. Lúcia Maria Matos, acompanhada do coordenador geral Wolfgang Müller, um advogado, Dr. Rodolfo e, a convite da direção da creche, o repórter e editor-chefe do Itaipuaçu Site, Marcelo Bessa. Entretanto, segundo uma recepcionista da secretaria, a subsecretária não se encontrava no local. Cerca de 40 minutos depois, irritados, os representantes da creche avisaram à uma outra funcionária que, se em 5 minutos a subsecretária, convocante da reunião, não os atendesse, iriam embora. Numa falta de respeito, a funcionária respondeu-lhes que "manda quem pode e obedece quem tem juízo".



Acordo a portas fechadas

Cinco minutos depois, a subsecretária Adriana Luíza resolveu recebê-los, mas o repórter do Itaipuaçu Site foi, por ela, impedido de assistir a reunião, apesar da insistência da Dra. Lúcia que fez questão da presença do jornalista, alegando não ter nada a esconder. Mas não teve jeito. Marcelo Bessa teve que aguardar do lado de fora até o término da reunião. Quando a mesma terminou, a subsecretária Adriana Luíza recusou-se a dar declarações sobre o caso ao nosso repórter.



Conforme declarações da Dra. Lúcia Maria Matos, que concedeu-nos entrevista  logo após a reunião secreta, a prefeitura comprometeu-se a pagar os valores referentes à arrecadação dos meses outubro, novembro e dezembro de 2011, e que inclusive, segundo a subsecretária Adriana Luíza, o depósito já havia sido feito na conta da Instituição desde ontem(16) à noite e, mediante prestação de contas, a arrecadação e mais os valores do FUNDEB relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Quanto à merenda escolar, ficou acordado que a prefeitura irá dobrar o fornecimento como forma de compensação. Com relação aos valores do FUNDEB não repassados durante o ano de 2011, a prefeitura fará contato com o Ministério de Educação para saber se houve algum erro ou se a verba foi depositada em alguma outra conta com outro CNPJ diferente ao da instituição.

                            

Segundo informações da funcionária da secretaria de Comunicação, Isabel, que esteve na secretaria de Educação, hoje pela manhã, acompanhando o desenrolar da reunião, uma nota oficial à imprensa seria emitida com o posicionamento da prefeitura sobre a questão. Todavia, até o fechamento dessa matéria (17h30), não recebemos nenhum comunicado.

Por volta das 16 horas desta quinta-feira, recebemos em nossa redação um telefonema Dra. Lúcia informando-nos que até o momento nenhuma quantia havia sido depositada na conta da Instituição mantenedora da Creche São Bento.

O que causou estranheza, tanto ao nosso editor, quanto à diretora da creche, foi a informação, por parte da subsecretária de Educação, de que entrariam em contato com o órgão federal para verificarem se houve algum erro, ou seja, por qual motivo o "FUNDEB" não depositou a verba na conta da Instituição.

Nossa redação entrou em contato com o Ministério de Educação, em Brasília, e fomos informados que essas verbas, para serem aplicadas no ensino básico, são enviadas diretamente às prefeituras municipais ou aos governos estaduais, que, efetivamente, efetuam os repasses às creches.