Prefeito de Maricá não repassa verba federal destinada à Creche

Reportagem denúncia - Na quarta-feira da semana passada (9), o repórter da Rádio Tupi, morador e líder comunitário de Itaipuaçu, Eduardo Carvalho, esteve em nossa redação, convidando-nos a acompanhá-lo em visita à Creche Comunitária São Bento, em Itaipuaçu, para constatar-mos um fato gravíssimo no qual a Prefeitura não está repassando a verba federal do Fundeb àquela instituição pedagógica.

Refeitório

Chegando lá, fomos recebidos pelo diretor, responsável pela creche comunitária, Diácono Wolfgang Müller e o mesmo, em entrevista ao nosso repórter, confirmou que a Prefeitura de Maricá não repassa a verba do FUNDEB, firmada em contrato através de um convênio assinado em 2010 entre ele, o prefeito Washington Quaquá e o então secretário de Educação Marcos Ribeiro, desde novembro do ano passado.

Pátio

A creche que funciona no bairro denominado Morada das Águias, em Itaipuaçu, cuida, atualmente, de 100 crianças até 6 anos de idade, dividida em quatro turmas de 25 alunos. No ano passado, foram registrados no MEC (Ministério de Educação e Cultura) 58 crianças e o repasse seria relativo a apenas 20 crianças. Mesmo assim, nem às vinte crianças essa verba era repassada.  

Na salinha de aula

Hoje, a creche sobrevive da ajuda de alguns pais e moradores. O transporte da maioria das crianças é feito por uma Van, presenteada à creche pelo Governo do Estado através do programa Rio Solidário. Porém, o motorista é autônomo, mas o seu salário é pago pela empresa de Transportes Rodoviários Nossa Senhora do Amparo que, inclusive, ajuda no fornecimento de combustível e na manutenção do veículo. Desde a assinatura do convênio, só foram efetuados 2 repasses, sendo um em outubro e outro em novembro de 2011.

Professoras e a turminha

Em meados do ano passado, o Diácomo Wolfgang já havia feito uma greve de fome a fim de sensibilizar as autoridades municipais para que repassassem a verba federal, na época acumulada em  R$ 126 mil, porém, a prefeitura, através de sua assessoria de comunicação, desmentiu a dívida e iniciou um repasse, interrompido 60 dias depois.

Segundo Wolfgang, para atender às necessidades da creche, que tem compromissos a cumprir com funcionários, o repasse mensal ideal seria em torno de R$ 15 mil, ou seja, compatível a R$ 150,00 por criança.

A Van presenteada pelo Estado

Durante a nossa visita à creche, flagramos uma equipe de três mulheres, segundo elas, atreladas à secretaria de Educação, em ação "fiscalizatória" dentro das dependências da creche. Tentamos entrevistá-las, mas elas não quiseram se identificar e nem ser fotografadas. Apenas ratificaram que o motivo da presença delas naquele estabelecimento era o de fiscalizar e orientar com relação à parte pedagógica. Entretando, segundo informações da diretora pedagógica, Aline, elas nunca ofereceram nenhuma espécie de orientação e que a função delas é apenas fiscalizar, ou seja, encontrar algo de errado que pudesse comprometer a boa reputação da instituição.

Fiscais da prefeitura

Durante a estada da nossa equipe na creche, constatamos o belíssimo trabalho realizado. E, na saída, o morador Eduardo Carvalho, em declaração à nossa equipe, deixou um recado para o prefeito, seu ex-secretário e seus demais servidores:
" Enquanto eu estiver morando em Maricá, ninguém vai sacanear essas criancinhas!"

O Itaipuaçu Site, solidário à creche São Bento já entrou em contato com outros veículos de comunicação, dentre os quais, a Rede Record, o Jornal O São Gonçalo e a Rede Globo, denunciando esta já conhecida prática ilícita e covarde exercida por vários prefeitos do PT, Brasil afora.

No mesmo dia fizemos contato com a Prefeitura de Maricá, através da secretaria de Comunicação, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos nenhuma resposta.

Cláusula na 4ª folha do contrato do convênio reza o repasse
da verba federal proveniente do FUNDEB

Publicação no JOM

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2010

PROCESSO: 1935/2010

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MITRA DIOCESANA DE NITERÓI mantenedora

da CRECHE COMUNITÁRIA SÃO BENTO

OBJETO: Convênio de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento na Educação

Infantil – primeiro nível da Educação Básica – à criança de zero a seis anos de idade em seus aspectos

físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de

Trabalho.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Lei Federal 9394/96 e Lei Federal 8666/93.

PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses

Maricá, 14 de maio de 2010.

Marcos Ribeiro Martins - Secretário de Educação

                           
                           

                           

A ponte de acesso à creche está caindo aos pedaços